MP-BA abre apuração contra Hospital Aliança por falhas assinaladas após morte de bebê prematuro
RESUMO: MP-BA, pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, instaurou Inquérito Civil para apurar o óbito de um recém-nascido prematuro no Hospital Aliança. A investigação visa verificar protocolos, segurança neonatal e eventuais falhas, com prazo de 10 dias úteis para resposta.
LIDE AUTÔNOMO: O Ministério Público da Bahia instaurou um Inquérito Civil para apurar as circunstâncias que culminaram no óbito de um recém-nascido prematuro internado no Hospital Aliança, em Salvador, localizado na Avenida Juracy Magalhães. A portaria, publicada em 20 de outubro e assinada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, estabelece que o objetivo é verificar o cumprimento dos protocolos assistenciais vigentes e as condições de segurança no atendimento neonatal, bem como identificar eventuais deficiências sistêmicas na prestação de serviços de saúde; o ato também ressalta a adoção de responsabilidade objetiva do fornecedor, conforme o CDC.
Contexto institucional
O procedimento envolve a Hospital Esperança S.A. (Hospital Aliança), integrante do Rede D’Or, um dos maiores conglomerados de saúde privados do Brasil.
O MP-BA notificou o Hospital Aliança para tomar ciência da instauração da apuração e delimitar o objeto da investigação, concedendo ao hospital o prazo de dez dias úteis para apresentar manifestação preliminar e os documentos solicitados.
A publicação do ato resguarda o sigilo de dados pessoais e informações sensíveis da família e do bebê, conforme as diretrizes legais de proteção à privacidade em procedimentos de assistência médico-hospitalar.
