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TJ-BA aloca R$ 177,8 milhões para a construção de oito novos fóruns em cidades baianas

TJ-BA aloca R$ 177,8 milhões para a construção de oito novos fóruns em cidades baianas
TJ-BA aloca R$ 177,8 milhões para a construção de oito novos fóruns em cidades baianas

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RESUMO: O TJ-BA anunciou investimento de 177,8 milhões de reais para a construção de oito novos fóruns em cidades estratégicas da Bahia, com Lauro de Freitas recebendo o maior aporte (R$ 70 milhões).

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) planeja investir R$ 177,8 milhões na construção de oito novos fóruns em municípios estratégicos da Bahia, por meio do Plano de Contratações Anual (PCA) do Judiciário, com o objetivo de substituir prédios alugados ou deteriorados por unidades modernas e acessíveis.

Investimento e metas do PCA

Foco principal do programa é o Fórum de Lauro de Freitas, com orçamento estimado de R$ 70 milhões, projetado para consolidar unidades hoje distribuídas em três prédios e com estado de degradação física avançado.

Distribuição regional

Em Senhor do Bonfim e Simões Filho, o TJ-BA destinará R$ 30 milhões para novas sedes, buscando ampliar espaço de atendimento na comarca e encerrar a locação de imóveis inadequados.

Em Amargosa, está prevista uma obra de R$ 15 milhões para reorganizar as atividades locais e absorver o crescimento de processos após a incorporação de Milagres, Brejões e Nova Itarana, incluindo uma unidade dos Juizados Especiais.

Outras casas e custos

Para as demais localidades, o plano reserva R$ 8,2 milhões para construção de novas sedes em Cândido Sales, Itapicuru, Presidente Jânio Quadros e Itanhém, com substituição de prédios atuais por edificação moderna e acessível.

Além disso, o TJ-BA destinou R$ 3,9 milhões em contratos de supervisão técnica e fiscalização de engenharia para os projetos de maior porte em Lauro de Freitas, Senhor do Bonfim e Simões Filho.

Contexto: a iniciativa reflete uma política de descentralização da Justiça baiana, com melhoria da infraestrutura de trabalho para magistrados e servidores.

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