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MPF investiga possível falha na distribuição de vacinas contra mpox pelo Ministério da Saúde

MPF investiga possível falha na distribuição de vacinas contra mpox pelo Ministério da Saúde
MPF investiga possível falha na distribuição de vacinas contra mpox pelo Ministério da Saúde

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RESUMO: MPF abre inquérito civil para apurar possível falha do Ministério da Saúde na compra e distribuição de vacinas mpox, diante de desabastecimento e aumento de casos em 2026, com solicitações de informações e ações de prevenção.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possível falha do Ministério da Saúde na aquisição e na distribuição de vacinas contra mpox. A medida ocorre em meio a relatos de desabastecimento na rede pública em 2026 e ao aumento de casos da doença no período.

Até o dia 4 de novembro, foram confirmados 665 casos no Brasil neste ano, com o Rio de Janeiro registrando um aumento de 77% em relação a 2025. No Distrito Federal, a vacinação foi suspensa em 3 de novembro por falta de doses; dois dias depois, o Ministério da Saúde autorizou a compra de até 20 mil doses para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O MPF destaca que a vacinação deve ocorrer preferencialmente até quatro dias após a exposição ao vírus, podendo ser realizada até o 14º dia. A lentidão na reposição de estoques pode comprometer a eficácia da imunização, especialmente entre pessoas vivendo com HIV.

Solicitações e diretrizes encaminhadas pelo MPF

  • Aquisição e estoque: pedido de informações sobre o número de doses adquiridas, recebidas, distribuídas e aplicadas em 2025 e 2026, bem como o estoque nacional e a validade.
  • Critérios de distribuição: normas e parâmetros técnicos utilizados para a distribuição das vacinas.
  • Pedidos de reposição: solicitações feitas pelos estados em 2026, datas de recebimento e prazos de entrega.
  • Nova aquisição: detalhes da compra de até 20 mil doses autorizada em 5 de novembro de 2026.
  • Público prioritário: justificativas para priorizar pessoas com HIV e informações sobre a ampliação da vacinação para usuários de PrEP (profilaxia pré-exposição).
  • Abastecimento no Acre: doses enviadas desde 2022 e serviços habilitados para aplicação.
  • Prevenção: ações de comunicação para populações em grupo de risco.

Além disso, o MPF encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) para informar sobre casos de mpox, vacinas recebidas e aplicadas, estoque disponível e ações para solicitar novas doses junto ao Ministério da Saúde, além de indicar serviços de referência para vacinação.

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