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Justiça condena Xuxa a pagar indenização milionária a empresário por direitos autorais

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RESUMO: Xuxa é condenada a indenizar Leonardo Soltz por uso de projeto de 1999; STJ define o valor, estimado em cerca de R$ 10 milhões, a ser liquidado. A ação tramava há 26 anos, conforme Ancelmo Gois/O Globo.

Decisão e valores

A 3ª Turma do STJ manteve a condenação de XPPA (Xuxa Promoções e Produções Artísticas) a indenizar Leonardo Soltz pelo uso não autorizado de um projeto de 1999.

O conteúdo questionado envolvia os personagens infantis da “Turma do Cabralzinho”, referência aos 500 anos da chegada de Cabral ao Brasil; Soltz afirma ter direitos sobre esse material.

O processo tramava na Justiça há 26 anos, conforme a coluna de Ancelmo Gois, do O Globo.

A defesa da XPPA argumentou que a empresa associada à apresentadora firmou contrato com outra companhia para uma campanha ligada à data, utilizando referências do projeto desenvolvido por Soltz.

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A decisão reconheceu, de modo definitivo, violação de direitos autorais e de marca; o valor da indenização, estimado em cerca de R$ 10 milhões, foi definido pelo STJ na terça-feira, cabendo ao juízo da liquidação apurar o montante final.

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