Com estreia marcada para esta terça-feira (17/5), a Band quase perdeu a marca MasterChef a menos de uma semana do início do programa. Isso porque o instituto de gastronomia argentino Mausi Sebess, responsável por explorar o nome no Brasil, fez o registro da marca em 2020 e entrou com um processo contra a emissora e a Endemol.
A escola de nosso país vizinho, de acordo com o Notícias da TV, que teve acesso aos documentos do processo, teve o recurso negado, perdendo as liminares de caráter de urgência no ano em que entrou com a ação e voltou a ser derrotada no último dia 11, na 3ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, poucos dias antes da estreia da nona temporada.
Adílio Bruno Daniel Edleide Fernanda Fernando Genesca Jason Larissa Lays Mário Melina Mitiko Paraskevi Rafael Renato 0 A responsável por julgar o caso foi a desembargadora Andréa Maciel Pachá. O argumento da magistrada foi que o instituto de gastronomia apenas oferece cursos no Brasil, sem qualquer presença de conteúdo na televisão e, portanto, não seriam atividades colidentes. Além disso, a Banda e a Endemol por usarem a marca deste 2014, fizeram o nome ser ???notoriamente reconhecido em seu ramo???
????? inevitável a constatação de que a marca MasterChef possui notoriedade, sendo precárias e inconsistentes as provas produzidas, na tentativa de demonstrar que a apelante [Mausi Sebess] possui atividades no Brasil, com o uso da marca Master Chef, por ela registrada, que colidem com a produção e exibição do programa cuja abstenção se pretende???, pontuou.
Outro ponto que pesou a favor da Band foi a proximidade da estreia do programa, que aconteceria a menos de uma semana do julgamento do processo.
???Finalmente, o provimento do recurso levaria ao risco de dano reverso, uma vez que o programa, exibido há anos sem objeção, encontra-se na iminência de nova estreia, e a sua suspensão poderia causar danos infinitamente maiores, e de mais difícil reparação, do que eventual e futuro ressarcimento por parte da apelante???, concluiu.
Entenda Apesar de ser a distribuidora oficial do MasterChef no Brasil, a Endemol teve um pedido recusado para ser a dona do nome da marca no Brasil. Por outro lado, a Mausi Sebess, que oferece cursos de culinária, entrou com um pedido de registro do nome Master Chef, separado, junto ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
A história só foi concluída em 2017, quando a escola argentina conseguiu o direito de usufruir do nome MasterChef no Brasil até 2027. Em 2020, a empresa entrou com o processo contra a Endemol e Band.
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O post Band quase perdeu MasterChef antes desta nova temporada: entenda apareceu primeiro em Metrópoles.
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