As sessões plenárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) passarão a ser híbridas a partir do dia 1º de junho, após dois anos sendo realizada somente de maneira telepresencial. A transmissão continuará ocorrendo, em tempo real, pela internet, no portal do TJ-BA.
De acordo com o decreto do tribunal, os advogados que optarem por pedir preferência com sustentação oral na modalidade presencial, deverão apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ter acesso às dependências da Corte. Os pedidos de preferência, independentemente da modalidade, deverão ser solicitados com 24 horas de antecedência, diretamente nos autos. Para os processos que tramitam no Siga, o pedido deverá ser feito diretamente na Secretaria do Tribunal Pleno, especificando qual a modalidade pretendida, se é presencial ou virtual.
As sessões das câmaras cíveis do TJ-BA já estavam ocorrendo na modalidade híbrida desde o mês de abril. As sessões telepresenciais foram implementadas em maio de 2020 em decorrência da pandemia da Covid-19. A sessão plenária foi a última a ser implementada na modalidade telepresencial em decorrência de questões técnicas, por envolver processos complexos e com a presença de todos os desembargadores da Corte.
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