O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) instaurou um procedimento, intitulado Notícia de Fato, para analisar os contratos firmados pela Prefeitura de Conceição do Mato Dentro com artistas que se apresentarão no município neste mês. Por meio de nota, o órgão disse que o objetivo é verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil). Procurado pela reportagem ontem, o MP disse que as diligências ainda estão em curso, não havendo fato novo. A prefeitura diz que não há irregularidades nos contratos, porque a destinação de recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) para atrações musicais é amparada por lei federal, mas, mesmo assim, cancelou o show de Gusttavo Lima após o início da polêmica sobre cachês milionários.
Em Roraima, a contratação feita pela Prefeitura de São Luiz, município no Sul do estado, também gerou repercussão nas redes sociais nos últimos dias. A cidade, que tem cerca de oito mil habitantes e o segundo menor Produto Interno Bruto (PIB) do estado ??? R$ 147,6 milhões ???, contratou o cantor Gusttavo Lima por R$ 800 mil, para ser a atração principal da 24ª edição da vaquejada. O Ministério Público investiga a origem dos recursos.
Na ocasião, a assessoria de imprensa do cantor disse, por meio de nota, que ???não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas???, e que ???qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de shows artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas???. Cesar Menotti e Fabiano e Solange Almeida também são algumas das atrações já confirmadas. Somando os gastos com os artistas e a estrutura, o evento deve custar R$ 3 milhões ao município.
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