O Congresso Nacional decidiu, na noite desta terça-feira (5), derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro às Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas são referentes a ajuda financeira ao setor cultural. Deputados de diversos partidos celebraram o acordo para a derrubada dos vetos.
A mobilização contra os dois vetos incluiu a participação de diversos artistas, que acompanharam as negociações e a votação dos vetos. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a presença de representantes do setor foi fundamental para o acordo.
“Fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou a deputada.
Os atores Vera Fischer, Letícia Spiller, Babu Santana, Letícia Isnard, Johnny Massaro foram alguns dos artistas que se reuniram com deputados da oposição pedindo a revogação das decisões presidenciais.
“?? preciso incentivar o setor cultural, artistas vivem da arte, é o sustento de muitos brasileiros”, declarou o deputado Cacá Leão (PP-BA)
“Muito trabalho foi feito e agora nós festejaremos a cultura brasileira”, comemorou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
O placar de votação para a Lei Aldir Blanc entre os deputados ficou em 14 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto.
Já em relação a Lei Paulo Gustavo o placar foi de 356 a 36 entre os deputados e de 66 a zero entre os senadores. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados, ou seja, de 257 votos, e de senadores , 41 votos, em uma sessão conjunta, como a dessa terça.
O QUE PREV?? AS LEIS
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, que foram um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. A lei foi aprovada em março deste ano pelos parlamentares e foi batizada com o nome do ator e comediante Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, por conta da covid-19.
Já a Lei Aldir Blanc 2 foi aprovada dias depois e garante repassa anualmente R$ 3 bilhões aos Estados e municípios, também para investimento em cultura, durante 5 anos. Esta é a segunda lei de ajuda ao setor cultural que recebeu o nome do compositor e escritor Aldir Blanc. Ele morreu de Covid-19, aos 73 anos, em maio de 2020.