O bispo Edir Macedo está, desde segunda-feira (25/7), entre os assuntos em alta nas redes sociais por causa de um vídeo em que pede uma doação. Mas não é uma doação qualquer. Nas imagens, Macedo pede para que os fiéis doem, antes de morrer, todos os bens para a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual é líder e fundador.
As postagens não citam a data da declaração, apenas que ela ocorreu em uma live para os seguidores. Em um trecho, Macedo diz que a doação da herança seria uma forma de agradar a Deus. ???Você, minha amiga, você, meu amigo, senhor, senhora, pessoas que têm bens, que têm propriedades, que têm riquezas: ora, preste atenção, se você quer fazer algo que agrade a Deus, que vai beneficiar outras pessoas, antes de você morrer, antes de você passar para a eternidade, deixa o que você tem para a igreja envolver o trabalho, ou melhor, estimular ou avançar com o trabalho de evangelização com esse ministério,com essa missão de levar o evangelho a todas as criaturas???, afirmou.
Em outro momento, o bispo relata não ter nenhum bem pessoal, uma vez que o que é “supostamente seu” está destinado “para dar continuidade a esse trabalho de evangelização no mundo inteiro”.
“Minha amiga, meu amigo, essa é a minha fé. Nós fazemos isso porque nós cremos, nós temos certeza de que Deus se agrada dessa oferta”, completou.
O Estado de Minas entrou em contato com o bispo, mas ainda não obteve resposta.
Prática não é ilegal, mas pode ser contestada
O Estado de Minas consultou a advogada e presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB/MG, Isabela Dario sobre a fala de Edir Macedo. Ela esclarece que a legislação não permite que a herança seja repassada, na totalidade, para uma instituição. ???A disposição de bens particulares pode ser realizada em até 50% caso a pessoa tenha herdeiros diretos (filhos, pais, esposo ou esposa), sendo uma disposição de vontade própria de pessoa capaz???, afirma.
Ela diz, ainda, que a decisão pode ser contestada pelos herdeiros, “caso entendam que o doador, estava à época com suas capacidades mentais comprometidas em parte ou completa”. Nesse caso, podem tentar reverter o ato de vontade, em inventário ou anulação de testamento.
Por fim, a advogada lembra que a solicitação do bispo não é ilegal. “Várias frentes religiosas durante a história não só pediram como obrigaram as pessoas a dispor de seus bens, para que a religião tenha subsídios para a continuidade de suas obras. Porém, em se tratando do século XXI, com a polarização da informação, uma parcela da sociedade não vê essa atitude com bons olhos. Mas cabe a cada um de nós, com plena capacidade de suas faculdades mentais decidir o que quer dispor, sendo em obras religiosas, caridade ou científicas”, conclui.