O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverteu uma decisão da própria Corte e devolveu o comando do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) a Marcus de Holanda, eleito para presidência da legenda em julho de 2020. A mudança acontece três dias após o vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, determinar o retorno de Eurípedes Jr à presidência da legenda, argumentando que não haveriam provas para justificar a saída do político, destituído do cargo em março deste ano, após decisão da 2ª instância da Justiça do Distrito Federal. Na manifestação desta quarta-feira, 3, o Antonio Carlos Ferreira considerou, no entanto, que o órgão não tem competência, neste momento, para examinar o pedido já que ainda cabe análise de recursos na segunda instância, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). ???A súbita e precária alternância da direção da agremiação partidária ??? até o julgamento do recurso declaratório ???, em momento no qual se realizam convenções para a definição dos candidatos à eleição nacional, é que pode ensejar perigo da demora reverso, recomendando a manutenção dos efeitos do aresto impugnado, conservando a composição do diretório nacional, ainda que em caráter provisório, evitando-se prejuízo às candidaturas aprovadas???, diz o despacho, que revoga a manifestação anterior e restabelece a decisão do TJDFT.
O retorno de Marcus de Holanda à presidência do Pros impacta diretamente no cenário político e na disputa à presidência da República. Isso porque ele é um apoiador da candidatura de Pablo Marçal (Pros), diferente de Eurípedes Jr., que havia anunciado apoio do partido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula do Silva, logo após retomar o comando do partido. Com o revés nas deciões do STJ, o apoio ao petista, agora, se torna incerto. Nesta nesta quarta-feira, 3, Marçal reforçou nas redes sociais que continua como candidato, sem chances de renúncia. ???Eu renuncio! Ao tempo de qualidade com a minha família, a minha liberdade e todas as coisas como homem privado para servir a nação! Continuo como candidato! ???, escreveu no Twitter. Em outra publicação, também na rede social, nesta quinta-feira, ele chegou a mencionar que o ex-presidente Lula é ???tão ladrão que queria roubar a minha candidatura???, mas reforçou: ???Ainda temos justiça nesse país???, em clara menção à decisão mais recente do ministro Antonio Carlos Ferreira. Segundo última pesquisa Datafolha, Pablo Marçal representa 1% das intenções de voto ao Palácio do Planalto, enquanto o candidato petista chega a 47%.
O Lula é tão ladrão que queria roubar a minha candidatura, mas ainda temos justiça nesse país.
??? Pablo Marçal (@pablomarcal) August 4, 2022
Eu renuncio! Ao tempo de qualidade com a minha família, a minha liberdade e todas as coisas como homem privado para servir a nação! Continuo como candidato!
??? Pablo Marçal (@pablomarcal) August 4, 2022