O ex-secretário de Administração do Município de Alcobaça e ex-servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alex Sandro Braz Silveira, foi denunciado pelo Ministério Público estadual de vários crimes contra a administração pública. A denúncia, que aponta a prática de crimes de peculato, falsidade ideológica e fraude em pagamento por meio de cheques, foi oferecida pelo promotor de Justiça João Batista Madeiro Neto, nesta quinta-feira, 17.
Segundo investigação do MP, o ex-servidor do TJ/BA emitiu diversos cheques em nome da instituição em proveito próprio. O crime teria sido praticado durante o ano de 2013, quando ele utilizou �??diversos�?� cheques de uso exclusivo do TJ e de uma conta corrente em agência do Banco do Brasil (BB) de Alcobaça, à qual tinha acesso em razão do cargo público. Conforme a denúncia, Alex também emitiu cheques sem fundos e prestou declarações falsas ao BB e em documentos oficiais com a finalidade, afirma o promotor, �??de prejudicar direito ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante�?�.
Parte dos cheques emitidos, que estava indevidamente nas mãos de terceiros, foi apreendida após a Justiça acatar pedidos de mandado de busca e apreensão do MP na residência do acusado, na Prefeitura de Alcobaça e na loja de veículos, Ceolin, em Teixeira de Freitas.
A investigação ocorreu em sigilo para evitar prejuízo ao caso. O promotor solicitou que a Justiça determine a informação pelo BB de todos os valores depositados na conta bancária utilizada pelo ex-servidor, com a data e origem do depósito. Ele informou ainda que a prática de outros crimes está sendo investigada e que está em andamento a localização de outros cheques emitidos pelo acusado.
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