A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), através da Comissão de Promoção da Igualdade Racial e da Comissão Especial de Direito nas Escolas, lançou anuncia o projeto “OAB Gira Escola: Por uma Educação Antirracista”. O objetivo é criar uma plataforma para conscientizar e efetivar da implementação das Leis nº. 10.639/03 e 11.645/08, que tornam obrigatória a implementação do ensino da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica.
Camila Carneiro, presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, enfatizou a relevância do projeto no contexto social brasileiro: “A compreensão de que o racismo e as desigualdades sociais atingem todas as pessoas, e que as relações étnico-raciais determinam como a sociedade se estrutura e quem será privilegiado com maiores e melhores oportunidades de ascensão social e econômica é de extrema importância para a concepção de uma educação antirracista”.
A presidente da comissão ainda destacou, a responsabilidade das instituições no enfrentamento da questão: “Ter um país referenciado na diversidade e na ideia de que o combate ao racismo é responsabilidade de todos nós, sem culpabilização das pessoas que, hoje, compõem a sociedade pelo passado, buscando a superação das desigualdades e a promoção da igualdade social, depende de ações afirmativas e do engajamento de todos os segmentos da sociedade”, completou a presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial.
Eliasibe Simões, presidente da Comissão Especial de Direito nas Escolas, descreveu a iniciativa, dedicada à construção de uma sociedade antirracista: “O projeto, inicialmente, tem como público-alvo o corpo docente e discente das escolas particulares de Salvador e Região Metropolitana, podendo se estender para instituições de ensino do interior do estado, e será realizado ao longo de todo o triênio. Afinal, através da ampliação de conhecimento, da consciência histórica e política da diversidade, do fortalecimento de identidade e direitos de todas as pessoas e da promoção de ações educativas para a implementação de práticas antirracistas, é possível promover oportunidades, justiça, equidade e igualdade racial”, completou.
Para Camila Carneiro, o “projeto apresenta esta perspectiva através da implementação da educação antirracista e do compromisso das escolas, do corpo docente, discente e da família, na conscientização de que é possível combater o racismo, através do estudo da história afro-brasileira e indígena, implementados pela Lei nº. 10.639/03 e 11.645/08”. Ela acrescenta que a “verdadeira história, não apenas pela perspectiva da colonização e da invisibilidade da cultura, dos saberes das pessoas racializadas – negras e indígenas – que foram apagadas, mas indispensáveis para construção da história do país, é entender as razões pelas quais a sociedade se encontra estruturada de forma desigual”.
