A ministra Rosa Weber afirmou, na noite desta segunda-feira (12), que o Brasil vive tempos difíceis, turbulentos, de desafios e de desassossegos. A afirmação foi feita durante discurso de sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado como vice-presidente.
Rosa Weber é a terceira mulher da história a chegar ao comando da Corte. A nova presidente terá um mandato mais breve que os dois anos habituais, pois, prestes a completar 74 anos, a ministra atingirá a idade de aposentadoria compulsória em outubro de 2023, ou seja, deverá passar pouco mais de um ano no cargo.
Sem a presença do presidente Jair Bolsonaro, que foi convidado, a ministra declarou repúdio a discursos de ódio e práticas antidemocráticas. Weber disse que a democracia é uma conquista diária e permanente, e que, por isso, precisa ser protegida também pela sociedade civil. “Democracia pressupõe diálogo constante, tolerância, compreensão de diferenças”, declarou Weber.
Para a ministra, o desrespeito à Constituição pode acontecer por ação estatal ou inércia governamental e o Estado democrático de direito é desafiado pelas transformações da sociedade, o que exige a vigilância do STF. “O Estado democrático de direito nunca é uma obra completa, é um ponto de partida. [???] A democracia repele a noção autoritária de pensamento único”, acrescentou Weber.
A nova presidente do Supremo Tribunal Federal aproveitou seu discurso de posse também para ‘dar um recado’ aos outros Poderes. “Eu desejo é que nas próximas comemorações tenhamos avançado em conquistas da Constituição”, afirmou Weber. Em seguida, ela destacou que a “unidade nacional sedimentada” dos brasileiros trouxe o País até aqui.
Ainda durante o discurso, Rosa Weber também falou sobre os sem-teto, os que estão passando fome, a degradação ambiental e manifestou solidariedade às vítimas da Covid-19. “A democracia se realiza para garantir liberdade, trabalho, pão e paz para todos. [???] E ainda há no mundo e no Brasil fome de comida, de justiça e de esperança”, afirmou a ministra
QUEM FOI A POSSE?
O presidente Bolsonaro não compareceu a posse, pois viajou a São Paulo para dar entrevista a um pool de podcasts, com isso, ele se torna o primeiro presidente a faltar a posse em quase 30 anos. O último chefe do Executivo a faltar a posse do presidente da Corte foi Itamar Franco, que em 1993 não compareceu na cerimônia do ministro Octavio Gallotti.
Mas, para representar o governo, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Bruno Bianco (AGU) Anderson Torres (Justiça) e Fábio Faria (Comunicações) estiveram presentes na solenidade de posse.
Além deles, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-A), também marcaram presença. O ex-presidente José Sarney, foi o único antigo chefe do Executivo a comparecer.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também compareceram.