A dependência financeira dos municípios da seara federal é perceptível. Porém algumas cidades na Bahia foram “esquecidas” durante os últimos quatro anos, com relação a repasses de convênios federais.
De acordo com levantamento do Bahia Notícias, feito com base no Portal da Transparência do governo federal, Aiquara, Aratuípe, Boninal e Conceição do Coité não receberam nenhum centavo entre 2019 e 2022 para além das transferências constitucionais ou obrigatórias. Ao todo, 95.147 pessoas residem nestes quatro municípios.
Os repasses de convênio são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.
?? possível que um acordo seja firmado entre uma entidade da administração pública municipal e uma entidade pública municipal, estadual, federal ou distrital.
