A uma semana do primeiro turno das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tem 949 processos eleitorais para julgar. O número corresponde a 48,10% das ações recebidas pela Corte este ano.
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Os processos vão desde pedido de registro de candidatura a prestação de contas e representações. Entre os registros, o Tribunal já julgou 977. Desses, 68 entraram com recurso contra a decisão. Há, ainda, 43 ações do tipo a serem analisadas.
Veja a relação de processos iniciados e finalizados a cada mês:
Representações As representações são apresentadas à Justiça Eleitoral quando qualquer partido político, coligação, candidato ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) acreditam que houve descumprimento da chamada Lei das Eleições.
Por exemplo, uma representação pode ser aberta se houver suspeita de compra de votos, arrecadação ou gastos ilícitos em campanha; ou contra as chamadas condutas vedadas de agente público ??? quando um candidato utiliza um servidor para fazer campanha.
Também podem ser abertas representações em casos de propaganda eleitoral irregular durante a campanha. Até a última sexta-feira (23/9), o TRE-DF julgou 92 representações do tipo e 66 ainda estão tramitando na Corte.
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Procurado, o TRE-DF esclareceu que não há um prazo legal definido para que todos os processos sejam julgados, mas reforçou que costuma analisar as questões com celeridade.
Próximas sessões A próxima sessão de julgamento do TRE-DF está marcada para segunda-feira (26/9). Na pauta, há a apreciação de registros de candidaturas e prestação de contas eleitorais.
Na mesma semana, ainda há a previsão de três sessões antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (2/10).
Caso algum candidato se torne inelegível após eleito, ele perde o cargo. A decisão, entretanto, precisa passar por todas as instâncias.
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