Em 44 dias de campanha, a Justiça Eleitoral recebeu, por dia, 37 denúncias de propaganda irregular referentes ao Distrito Federal. Apenas entre as 14h e 20h de sexta-feira (30/9), foram cadastradas 33 queixas.
Os dados são do Sistema Pardal, portal criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber as comunicações de eventuais ilegalidades em relação ao processo do pleito. Até 20h de sexta, havia 1.657 incriminações feitas ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por meio da plataforma.
O número de denúncias de propagandas fora do padrão deste ano já é 46,24% maior do que o registrado em 2018 ??? quando o aplicativo Pardal recebeu 1.131 queixas do tipo.
Procurado, o TRE-DF informou ainda não haver um balanço de quantas dessas denúncias resultaram em multas ou outras condenações.
Segundo a Justiça Eleitoral, a propaganda irregular é caracterizada pela realização de publicidade de forma que fere as regras apontadas pela Corte eleitoral. São tipificadas como ilegais as propagandas em outdoors, ou, salvo as exceções previstas em lei, as veiculadas em bens públicos, por exemplo.
Saiba como denunciar propaganda eleitoral irregular pelo celular
O sistema O Pardal foi criado em 2014 pela Justiça Eleitoral para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. O aplicativo voltou a funcionar no dia 16 de agosto, em versão atualizada, para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.
No ícone ???Orientações???, dentro do aplicativo, o eleitor pode tirar todas as dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o Ministério Público do estado do denunciante.
Mas, o TSE ressalta que é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.
As denúncias de propaganda eleitoral irregular devem ser enviadas por meio do aplicativo Pardal, sistema do TSE. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais dos smartphones.
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