Uma criança flagrada no bloqueio de uma rodovia entre Itajaí e Itapema, no Litoral Norte catarinense, foi motivo para que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizasse uma investigação para evitar que menores de idade sejam expostos a situações complicadas.
De acordo com o G1, diversas crianças foram vistas durante as manifestações que estão ocorrendo pelas estradas do país, mas o vídeo do menor na BR-101, em Itajaí, deu o pontapé para que as investigações fossem adiante. O crime pode ser descrito no artigo 132 do Código Penal, que é “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
O Conselho Tutelar e o MP podem ser acionados pela polícia caso os agentes identifiquem crianças sendo usadas como ‘escudo’ humano nas rodovias. O Conselho Tutelar, caso chamado, pode aplicar multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos.
Comentários Facebook