A chegada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto em 2023 deverá trazer, na área ambiental, a reativação do mais importante fundo de recursos voltado à questão climática, tema abordado pelo petista em diversas ocasiões durante a campanha eleitoral.
A expectativa é de que o presidente eleito coloque para rodar um recurso de R$ 4,36 bilhões que já foi autorizado para o fundo voltado à preservação ambiental, mas que, segundo estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), até hoje só teve execução de R$ 564 milhões, o equivalente a 13% do total.
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Fundo Clima é o instrumento financeiro do governo federal para demonstrar o compromisso brasileiro na redução das emissões de gases de efeito estufa. O tema ganha maior relevância às vésperas de mais uma Conferência da Organização das Nações Unidas sobre o tema (COP 27), que acontece no Egito entre os dias 6 e 18 de novembro.
O presidente do Egito, Abdel Fattah El Sisi, convidou Lula para participar do evento e o convite foi aceito. A informação foi confirmada pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O petista foi chamado a integrar a comitiva do governador do Pará, Helder Barbalho, em nome do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, e aproveitará o evento para reforçar ao mundo seu compromisso com a agenda ambiental. Gleisi não informou as datas da viagem, mas disse que a ida já está decidida. Conforme o Broadcast Político apurou e noticiou mais cedo, Lula planeja sua viagem para a segunda semana do evento, entre os dias 14 e 18 de novembro.
Os dados compilados pelo Inesc mostram que foram autorizados R$ 4,36 bilhões para investimentos em projetos condizentes com o Fundo Clima. Esses recursos saem dos cofres da União. Desse total, a maior parte (R$ 4,1 bilhões ou 95%) foi direcionada ao BNDES, para o banco realizar os chamados “empréstimos reembolsáveis”, que oferecem condições favoráveis a quem toma o recurso. O restante, R$ 233,9 milhões ou 5%, ficou para o Ministério do Meio Ambiente aplicar nos projetos “não reembolsáveis”, ou seja, a fundo perdido.
A realidade, porém, é que pouco se executou. No caso do Ministério do Meio Ambiente, dos R$ 233,9 milhões autorizados, foram usados, até setembro de 2022, R$ 113,9 milhões (48%). Quanto aos recursos autorizados para o BNDES emprestar, somente um quinto do total foi autorizado, ou R$ 450 milhões.
“É uma execução muito baixa. Somando os valores efetivamente executados pelo Ministério do Meio Ambiente com os desembolsados pelo BNDES, são apenas R$ 564 milhões de um total de R$ 4,36 bilhões autorizados no orçamento do Fundo”, diz Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc.
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