O projeto ‘Cegonha: Efetivando a Dignidade’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), conquistou o segundo lugar do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2022 na categoria “Fiscalização de políticas e recursos públicos”. A cerimônia de premiação aconteceu na tarde desta quarta-feira (30), na sede do CNMP, em Brasília.
O projeto baiano foi um dos 27 finalistas selecionados entre 533 iniciativas inscritas neste ano, divididas em nove categorias. O prêmio foi recebido pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelas promotoras de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); as promotoras de Justiça Juliana Rocha e Mirella Brito, respectivamente atual e primeira gerente do projeto; e a servidora Candice Lisboa, do Cesau. A premiação foi entregue pelos conselheiros do CNMP Moacyr Reis Filho e Edílio Teixeira.
O projeto ‘Cegonha’ tem como objetivo induzir a redução da morbimortalidade materna e infantil na Bahia por meio do acompanhamento, pelo Ministério Público, da efetivação da assistência à saúde de qualidade voltada às gestantes, parturientes e recém-nascidos.
A iniciativa busca promover medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a qualidade da atenção básica de saúde na Bahia e vencer os desafios de melhoria da qualidade na prestação de serviços, como falhas quanto à cobertura no pré-natal, captação precoce da gestante, com realização da primeira consulta de pré-natal, realização de testes rápidos para diagnósticos de HIV, sífilis e outros doenças, além da vinculação de UBS às maternidades.
O Prêmio CNMP, que está na 10ª edição, é uma iniciativa que tem como objetivo dar visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
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