O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para comentar a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu nesta segunda-feira (12/12), em Brasília. A cerimônia foi presidida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
Na publicação, Nikolas postou uma foto em que Lula aparece ao lado Moraes, da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD), e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), durante a diplomação. Na legenda, o parlamentar afirmou: “Se eu postar o que penso, me custará 20 mil reais.”
O valor é referente à multa diária de R$ 20 mil, imposta na decisão proferida por Moraes, que determinou a reativação das redes sociais de Nikolas e de outros três parlamentares, na quarta-feira (7/12).
Eles tiveram os perfis desativados após a divulgação de fake news sobre o processo eleitoral. Os conteúdos difundidos em novembro compartilhavam dados falsos sobre as urnas eletrônicas.
Embora o ministro tenha liberado as redes sociais dos parlamentares, manteve a exclusão das publicações. Além disso, fixou a multa diária caso os deputados voltem a divulgar informações falsas sobre o processo eleitoral.
‘Tornozeleira virtual’
No dia seguinte (8/12), ao comentar a decisão de Moraes, Nikolas disse que não tinha o que “comemorar”, pois teve a sua liberdade de expressão “roubada”. Já sobre a multa diária de R$ 20 mil, o parlamentar afirmou que a medida é equivalente a uma “tornozeleira virtual”.
“Depois de um mês silenciado, meu Twitter retorna. Um passo importante, mas longe de ser uma vitória. Comemorar o que, afinal? Um parlamentar receber o direito de…falar? Ainda somos reféns e temos a nossa liberdade de expressão tolhida. Caso publique algo que ataque a justiça eleitoral ou ao ‘estado democrático de direito’, recebo uma multa de 20 mil reais. É a tornozeleira virtual”, escreveu.
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