Ministra Rosa Weber ordenou que a Justiça Federal de Minas Gerais acelere o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados por homicídio doloso, crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição
Cadu Rolim/Estadão Conteúdo
Responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho serão julgados pela Justiça Federal
Nesta quarta-feira, 18, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, mandou a Justiça Federal de Minas Gerais acelerar o andamento do processo penal em que executivos e funcionários da mineradora Vale foram denunciados pelas mortes causadas pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A tragédia ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019 e deixou 259 mortos e 11 desaparecidos. O processo acusa os responsáveis pela barragem por homicídio doloso, crimes contra a fauna e a flora e crime de poluição. Ao analisar o caso, a presidente do STF alertou para um risco iminente de prescrição dos crimes. A ministra atendeu a um pedido de familiares das vítimas que acionaram o STF depois que a segunda turma da Corte decidiu, em dezembro do ano passado, que caberia à Justiça Federal julgar o caso e não à Justiça Estadual. Com a decisão do STF, foi invalidado o recebimento da denúncia contra 11 executivos e funcionários da Vale e outros 5 funcionários da consultoria alemã TÜV Süd.
*Com informações da repórter Paula Lobão