Defensores públicos da capital federal identificaram irregularidades na Penitenciária Feminina do DF (PFDF) durante mutirão carcerário de atendimento jurídico, realizado nessa sexta-feira (24/2).
De acordo com a chefe de gabinete da Defensoria Pública-Geral (DPG), Emmanuela Saboya, a penitenciária conhecida como Colmeia está lotada, com alimentação inadequada e com poucos vasos sanitários e chuveiros à disposição das mulheres detidas.
Além disso, em duas alas, uma com 102 e outra com 137 presa, há apenas dois vasos sanitários e um chuveiro disponíveis em cada um dos setores.
“A DPDF é instituição democrática, sem viés político-ideológico, e luta por vulneráveis e pelo devido processo legal. A prisão, para a DPDF, sempre deve ser a última medida punitiva. Lutamos pelos direitos de todas. Em outubro passado, estivemos na PFDF. Nesta sexta-feira, fizemos atendimento geral e também em relação às mulheres presas no Quartel General”, defendeu Emmanuela.
Ainda segundo a chefe de gabinete, no caso de algumas mulheres não há provas que confirmem que elas estavam nos atos antidemocráticos. “Muitas mulheres vieram participar da passeata e dizem acreditar que seria pacífica. A grande maioria ficou extremamente assustada com o absurdo que foi a depredação ocorrida na Esplanada. A maioria é ré primária, tem trabalho e endereço fixo”.
Diante dessa situação, a Defensoria Pública (DPDF) solicitou à Justiça do DF que seja decretada a liberdade provisória das mulheres presas nos atos antidemocráticos para responderem pelos eventuais crimes em liberdade.
“São mulheres que não conseguem ver seus familiares, receber notícias, remédios específicos, podem perder seus empregos, abaladas física e psicologicamente”, detalhou a chefe de gabinete.
O que diz a SeapeProcurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) não se posicionou sobre as irregularidades apontadas pela DPDF. O espaço segue aberto para futuras manifestações.