Moradores e comerciantes do bairro de Stella Maris, por meio da Associação Stella4Praias, irão realizar uma manifestação neste sábado (15), às 10h, em frente à obra da Iberostar (empreendimento com oito prédios de até 18 andares, oito apartamentos por andar), na Alameda Guaratuba (próxima ao antigo camping), contra a construção do condomínio. Eles afirmam que se trata de um crime ambiental.
“Nossa luta contra essa aberração vai completar dois meses no dia da manifestação. Estamos mobilizados desde que a primeira retroescavadeira apareceu no terreno, assustando os vizinhos. A Stella4Praias, imediatamente, de posse de material probatório, entrou com pedidos de Embargo Cautelar Ambiental junto ao Ministério Público Estadual e ao Federal, para que, nesse meio-tempo, se discutisse o mérito da intervenção e se obtivesse os misteriosos alvarás que a Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) se recusa a informar à comunidade. Mas, infelizmente, por omissão inexplicável do MP, até agora nada foi feito e a obra foi iniciada, inclusive com trabalho noturno e produzindo queimadas criminosas em plena luz do dia”, denuncia Clarice Bagrichevsky, presidente da entidade.
O pedido de Embargo Cautelar Ambiental foi fundamentado nas leis federais, que se sobrepõem ao PDDU, a exemplo do Decreto 5.300/2004, que em seu Artigo 23 regulamenta a recuperação de restinga. Clarice Bagrichevsky chama atenção também para a “leniência” da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), que “vem negligenciando da defesa das propriedades da União, permitindo, por exemplo, que a Prefeitura de Salvador interfira agressivamente na borda marinha da cidade, apesar do município não ter se credenciado, com base na Lei do Gerenciamento Costeiro, por não cumprir os requisitos exigidos”.
Clarice ainda pontuou que, além da devastação ambiental e da vegetação de restinga, da falta de manejo de fauna e das obrigatórias placas de licenciamento, a obra terá forte impacto no trânsito já caótico, no saneamento básico, no sombreamento da praia, na desova de tartarugas, na poluição sonora, e na qualidade dos serviços públicos. “Temos que levar em conta, também, que a grande preocupação mundial, hoje, é mitigar as alterações climáticas e não é o que vem ocorrendo em Salvador ao se autorizar uma intervenção como essa na cidade”, alertou.
Yanca Bordoni mora no Condomínio Sol do Atlântico, vizinho à obra, e diz que se assustou quando as máquinas chegaram para iniciar a obra. “Foi um susto, não fomos avisados. Aquela área é habitat de muitos animais e essa devastação terá grande impacto na fauna, o dano ambiental será imenso”, desabafa. Ela adverte, ainda, para a falta de placas de órgãos como o Inema, assim como da licença ambiental.
De acordo com a associação, a manifestação será apartidária, como exige o estatuto da Stella4Praias.