O Esporte Clube Vitória foi citado num processo administrativo movido pelo Governo da Bahia. Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido de execução na Vara da Fazenda Pública de Salvador por causa de um débito de R$ 122,4 mil do Leão, relativo ao recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Correio* e confirmada pelo Bahia Notícias.
Na ação, o Estado pede a apreensão de bens e o bloqueio das contas do clube. A dívida teria sido contraída em 1985, quando o Leão era presidido pelo agora deputado federal José Rocha (União). O parlamentar, inclusive, é citado como corresponsável, segundo o Departamento Jurídico rubro-negro, assim como outros “abnegados” do Vitória.
Em entrevista ao Bahia Notícias, o diretor jurídico do clube, Dilson Pereira Júnior, disse que está analisando o processo. Em sua visão, por ser antigo, o processo administrativo não poderia resultar em uma cobrança.
“Esse processo é resultado de um processo administrativo fiscal antigo. Não pode ter uma duração tão extensa e depois resultar numa cobrança (…) É uma dívida antiga, que tem um processo administrativo fiscal longo, e isso não é bom para ninguém. A sociedade vive em situação de previsibilidade (…) Nós vamos fazer a defesa para que, com a defesa, o direito material seja analisado, e, enquanto isso, o processo fique suspenso, não se promova nenhum ato executivo contra o clube”, disse.
O Bahia Notícias tentou contato com o deputado José Rocha, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Comentários do Facebook