O projeto de lei que visa proibir o uso de pistolas de jato d’água durante o carnaval e outras festas populares no estado seria votado na tarde desta quarta-feira (26). No dia anterior, um acordo entre os líderes do governo e da oposição incluiu a proposta, de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), na pauta da sessão do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Entretanto, o veto de governistas a uma moção de congratulações pelo aniversário da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), de autoria do deputado Leandro de Jesus (PL), fez com que os oposicionistas barrassem também o acordo para a votação do projeto das arminhas de água no carnaval.
“Foi chumbo trocado. Eles barraram a proposição de um colega de oposição, nós então barramos a proposta deles de maior visibilidade”, disse um parlamentar oposicionista, sob condição de anonimato.
A retirada de seu projeto da pauta de votação irritou Olívia Santana, que protestou no plenário da AL-BA contra a articulação oposicionista. Em entrevista ao Bahia Notícias após a sessão, a parlamentar comunista afirmou que a resistência ao projeto é resultado do machismo da Casa.
“Já temos dois meses desse projeto na Casa. Ele foi aprovado na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] por unanimidade. Mas, infelizmente, ele não é prioridade para os homens desta Casa. Apesar de nós, mulheres, sermos maioria na sociedade, aqui somos apenas oito entre 63. E os 55 homens da Assembleia não dão ao projeto a importância que ele tem. É uma vergonha”, criticou Olívia.
A proposta foi elaborada pela deputada após a divulgação de um vídeo em que uma mulher era atacada com o uso de pistolas de água por parte de integrantes do bloco “As Muquiranas”. O caso repercutiu na sociedade, que passou a debater a possibilidade de proibição do artefato durante a folia.
“A intenção é proteger as mulheres desses ataques misóginos que vemos no carnaval. O projeto não cita bloco nenhum, não é contra As Muquiranas. A gente quer proibir que qualquer pessoa na festa utilize as pistolas de jato de água, evitando assim que as mulheres possam ser intimidadas com essas armas. É preciso acabar com isso”, justificou Olívia.
A reclamação da deputada no plenário provocou uma parada de aproximadamente 15 minutos na sessão, para que as lideranças do governo e da oposição pudessem chegar a um novo acordo. Na conversa, ficou combinado que o projeto de Olívia Santana iria para uma nova análise do colégio de líderes para ser votado na próxima terça (2).
Como a proposta já passou pela CCJ, ir para votação no plenário é questão de tempo. Entretanto, nos bastidores, ventila-se a possibilidade de se pedir vista, adiando a apreciação do projeto e forçando a base do governo a rever seu posicionamento quanto à homenagem a Michelle Bolsonaro.
A avaliação de oposicionistas é que o imbróglio desta quarta não ocorreria caso o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), não estivesse de licença médica. A liderança oficial dos governistas é conhecido por ser mais flexível e mais político do que seus pares petistas e não teria permitido que a moção de Leandro de Jesus fosse barrada.
“Na próxima semana, se já tivermos Rosemberg conduzindo o processo de conversas por parte do governo, é provável que tudo aconteça normalmente, com o projeto de Olívia e com a moção a Michelle Bolsonaro”, palpitou um oposicionista.
Nesta quarta, o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar) recomendou, em documento assinado na última sexta-feira (21), a proibição do uso de pistolas com jatos de água nos circuitos oficiais da folia de Salvador. A recomendação do órgão, que pode ser adotada ou não pelo Poder Público, valeria desde já, atingindo a festa momesca de 2024 em diante.
