O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também votou nesta quinta-feira, 27, para receber a segunda leva de denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 200 bolsonaristas envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro. Ele acompanhou os ministros Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre os protestos golpistas e Dias Toffoli. O placar está 3 a 0.
O julgamento está em curso no plenário virtual do Supremo. A votação fica aberta até a próxima terça-feira. Dia 2 de maio. No plenário virtual, os ministros registram os votos no sistema e não há reunião do colegiado.
O que o Tribunal está decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para tornar os radicais réus. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento, quando na prática poderão ser impostas condenações.
Ao votar para abrir as ações penais, Moraes defendeu que os radicais tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.
As denúncias em julgamento atingem manifestantes que teriam participado diretamente dos atos de vandalismo e outros que teriam incitado os protestos golpistas.
As primeiras 100 denúncias foram aceitas em julgamento encerrado na segunda-feira, dia 24. O placar foi de 8 a 2. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), divergiram. Eles foram os últimos a votar, a poucas horas do final do julgamento, e defenderam o envio das denúncias para a Justiça Federal.
A PGR denunciou mais de 1,3 mil pessoas. Por causa do volume, o STF decidiu reunir as denúncias em blocos para agilizar os julgamentos. Os casos são pautados em conjunto, mas as acusações são analisadas uma a uma.
O tribunal deve seguir esse ritmo de trabalho até concluir a análise de todas as denúncias. A terceira leva de acusações vai a julgamento entre os dias 3 e 8 de maio no plenário virtual. A instrução dos processos abertos também deve seguir a cargo do STF.
