Taxa de juros, arcabouço fiscal, reequilíbrio dos gastos públicos, combate ao déficit, inflação. Esses foram alguns dos assuntos tratados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em audiência conjunta das comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional do Senado, na manhã desta terça-feira (9). A ministra foi convidada a comparecer ao Senado para falar sobre os desafios da sua pasta e para responder questionamentos de senadores e internautas.
Durante a audiência, a ministra afirmou que a inflação oficial deve vir um pouco menor do que o esperado pelo mercado e analistas em geral. Simone Tebet se referiu ao anúncio que será feito pelo IBGE na próxima sexta-feira (12), dos dados relativos a abril do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
“Teremos uma surpresa. A inflação virá um pouquinho menor do que as expectativas”, disse a ministra do Planejamento. Ela, entretanto, reiterou que não recebeu qualquer informação sobre os números oficiais, e que fez a afirmação com base em projeções do mercado. “Não sou eu que estou dizendo, eu não recebo a informação antes da hora. Recebo os dados do IBGE uma hora antes do anúncio oficial”, explicou Tebet.
Na sua apresentação inicial, Simone Tebet destacou que o novo governo foi iniciado com um cenário de “imenso déficit fiscal”, e um quadro de aumento do empobrecimento da população, com 33 milhões de pessoas passando fome e outros 40 milhões com algum tipo de insuficiência alimentar. A ministra disse que, para piorar o quadro caótico em que o novo governo assumiu, não havia qualquer planejamento para o curto e o médio prazo no País.
“Nosso déficit fiscal e social é imenso. Uma pandemia com mais de 700 mil mortos deixou nosso povo muito empobrecido. O Brasil voltou para o Mapa da Fome. E o que agrava a situação é não termos planejamento, não possuirmos uma cultura de planejamento. Cobramos muitos impostos e cobramos mal. E também gastamos muitos recursos públicos e gastamos mal. Somente o planejamento estratégico vai resolver os problemas do país. Vamos mostrar que é possível ter responsabilidade fiscal com compromisso social”, disse a ministra.
Simone Tebet destacou que a sua pasta está elaborando dois documentos que nortearão as diretrizes das políticas públicas tocadas pelo ministério que ela comanda: o planejamento de médio prazo, definido no Plano Plurianual (PPA), e o planejamento de longo prazo, que será lançado no formato de projeto para o Brasil no período 2024-2040. Segundo afirmou a ministra, a formulação do PPA será “participativa e consultiva”, e contará com a participação da sociedade em todos os estados.
Sobre o projeto do governo que impõe um novo arcabouço fiscal para o País, Tebet disse que é esperado que o Congresso promova mudanças no texto, mas desde que a “espinha dorsal” seja mantida. O projeto do arcabouço fiscal é relatado na Câmara pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que ainda não entregou o seu parecer.
“A espinha dorsal está sendo preservada e isso é importante. Há a vontade do Congresso em fazer as alterações, mas a espinha dorsal precisa ser preservada. O objetivo da proposta é transmitir credibilidade à política fiscal. Nesse ponto, os parâmetros do projeto estão claros, como, por exemplo, não permitir que haja crescimento de despesas acima das receitas”, afirmou a ministra.
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