O Ministério Público da Bahia, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realizar medidas de combate a violência contra mulher.
No acordo, o bloco Muquiranas se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas e outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco. Eles tamb?e vão criar campanhas contra o uso das pistolas durante o ano.
Segundo a promotora de Justiça do Nevid, Sara Gama, debates acerca do enfrentamento à violência contra mulher no bloco conduzidos pelo MP com organizações da sociedade civil, inclusive integrantes do bloco ‘As Muquiranas’, vêm sendo realizados desde o Carnaval de 2018.
O bloco se comprometeu também a colocar nas laterais dos trios e carros de som mensagens que combatam a violência contra mulher.
“Caso haja informações oficiais que relatem se tratar de associado que responde a processo judicial por violação à Lei Maria da Penha ou qualquer tipo de agressão contra a população vulnerável, incluindo LGBT, idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência, o bloco Muquiranas deve providenciar de imediato a retirada desse folião do quadro de associados, com a devida devolução do valor pago pela fantasia”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama.