Presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números, edição 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lotou o Auditório Desembargadora Olny Silva, nesta segunda-feira (22). O evento premiou 265 unidades judiciais, sendo que 30 delas conquistaram o Selo Diamante.
Além do chefe do Judiciário baiano, compuseram a mesa de abertura da solenidade a 2ª vice-presidente do TJ-BA, Márcia Borges Faria, e o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Júlio Lemos Travessa.
“A premiação evidencia o esforço incansável de todos os envolvidos para garantir um Judiciário mais ágil, acessível e eficaz”, disse Castelo Branco ao mencionar aqueles que conquistaram os Selos Diamante (30), Ouro (144), Prata (38) e Bronze (53).
Em seu discurso, o desembargador reafirmou o compromisso do Tribunal. “Excelência, transparência e eficiência da prestação jurisdicional formam o motor da nossa busca constante por resultados”, afirmou.
Em sintonia com resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa do TJ-BA reconheceu o trabalho de magistrados e servidores na redução da taxa de congestionamento (TC) de processos.
Em 2017, no âmbito do tribunal baiano, esse índice era de 70,4% e, após crescer para 76,6%, durante o período da pandemia, a taxa caiu progressivamente. Quanto menor o índice, melhor desempenho para as unidades judiciárias.
“Mantendo esse ritmo, chegaremos a 63,8% e esse será o melhor valor histórico nesse quesito”, disse o secretário de Planejamento do TJ-BA, Pedro Vivas, ao apresentar os indicadores do CNJ, no âmbito do tribunal. O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) apontaram, também, uma direção positiva.
Dos 30 ganhadores na modalidade Diamante, 18 são unidades da capital, de 1º e de 2º Graus, e 12 unidades de oito comarcas do interior (confira aqui).
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