Descontos indevidos em benefício de um aposentado da Universidade de Brasília começaram em setembro de 2015 e permanecem ativos até 2026, segundo documentos obtidos pela nossa coluna, mesmo ante disputas judiciais que já somam mais de uma década de cobranças e apelos por regularização.
O homem, acamado e vivendo em uma instituição de longa permanência, teve os descontos realizados pela Associação dos Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP) cobrando valores de R$ 139,90 mensais no passado, que chegaram a R$ 174,12 em décadas recentes. A situação motivou uma série de ações, com a defesa apontando que o aposentado nunca autorizou a filiação nem utilizou serviços da entidade.
A ação tramita na 24ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e visa a restituição dos valores descontados, além de indenização por danos morais. Até abril de 2020, uma planilha anexada aos autos indicava dívida de R$ 8.252,86; ao todo, os autos somam R$ 18.252,86 na inicial, levando em conta pedidos de reparação materiais e morais.
Na petição inicial, os advogados ressaltaram que o idoso tentou, sem sucesso, localizar representantes da ASFEP para interromper as cobranças. A defesa também afirmou que a Universidade de Brasília não tem competência para suspender os descontos, atribuindo a responsabilidade a outros órgãos, e que, para a implantação da rubrica, seria necessária autorização expressa do servidor e respectivo processo administrativo.
Em nota, a universidade informou ter sido notificada da decisão judicial e declarou que adotará as medidas para cumprir a ordem de cessação do desconto. A Coluna lembra que o caso ocorre em meio a investigações sobre cobranças indevidas em benefícios previdenciários e aposentadorias, com operações da Polícia Federal e do Ministério Público ampliando o foco para associações suspeitas de cobrar de aposentados sem autorização em diferentes regiões do país.
Este caso evidencia um cenário comum entre pensionistas, que muitas vezes não possuem controle detalhado sobre as rubricas em seus contracheques. A repercussão envolve não apenas questões financeiras, mas também a dignidade de idosos que dependem da aposentadoria para cobrir despesas médicas e de sustento. Queremos ouvir você: já enfrentou cobranças indevidas semelhantes? Compartilhe nos comentários suas experiências ou opiniões sobre como essas situações devem ser tratadas pela Justiça e pelas instituições.