Alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por suposta irregularidade na aquisição de combustíveis para a administração pública municipal, o prefeito de Ibiquera, Dr. Ivan (PP) classificou a acusação como “frágil”. Por meio de nota enviada ao Bahia Notícias, a defesa do político afirma ter rebatido, com provas, todos os argumentos da promotoria.
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou parcialmente a denúncia contra Dr. Ivan e Cézar de Adério (PP), prefeito de Milagres. Segundo o MP-BA, há suposta fraude em processo licitatório e crime de peculato, com apropriação e desvio de verba pública. Na denúncia, o Ministério Público aponta que uma relação de amizade entre os políticos e empresários poderia ter influenciado no resultado da licitação, que teve como vencedora a CRM Comercial de Derivados de Petróleo Ltda, da qual o prefeito de Milagres é sócio.
“Com relação a amizade entre o prefeito e o sócio da empresa contratada, foi demonstrada a inexistência desta, e, mesmo que amigos íntimos fossem não há qualquer impedimento de contratação por parte de um ente público de uma empresa cujo proprietário ou sócio seja amigo do gestor, eis que a Lei que rege as licitações, 8.666/93, não traz esta vedação. A referida lei, inclusive, não veda, sequer, a contratação de parentes, desde que o processo licitatório ocorra dentro dos parâmetros legais”, defende.
Na nota, a defesa do prefeito afirma que não houve qualquer irregularidade na licitação, nem gasto excessivo. Dados obtidos no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) confirmam a realização de três pagamentos, nos seguintes valores: R$ 170.142,20, em 2017; R$ 353.085,84, em 2018, e R$ 399.015,84, em 2019. “Ao contrário de ter gasto em excesso, estes valores demonstram que o Município foi austero nos gastos, pois ao somar os três valores encontra-se a importância de R$ 829.000,00, que, tirando a média, isto é, dividindo pelos três anos, 2017, 2018, 2019, encontra-se um gasto mensal de R$ 23.000,00”, diz o comunicado.
O progressista acredita que esta é “a afirmação” de que os recursos públicos de Ibiquera “são administrados com zelo, responsabilidade e austeridade”. Segundo Dr. Ivan, o consumo de combustível ocorreu em um posto de gasolina de apoio localizado na rodovia federal (BR) no município de Itaberaba.
Ainda, de acordo com o prefeito, também não foram abastecidos veículos que não fossem vinculados à gestão municipal, como apontou o MP-BA.
Na nota oficial, Dr. Ivan ainda fala que “a pequena oposição” do município levou os fatos ao MP-BA a partir de um “desespero” e “inconformismo sem tamanho”, visando “denegrir a imagem do prefeito” sem dar conta de que “mentira tem perna curta”. De acordo com o gestor, vereadores de oposição têm se utilizado da denúncia como ferramenta política, “sabendo que no voto não tem qualquer chance”.
