Nesta quarta-feira (31) a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) promove o debate intitulado “Trabalho Escravo e Racismo: Reflexos na Propriedade Intelectual”. O evento é em formato virtual e será transmitido através do canal do Youtube da seccional, às 17h. A iniciativa é capitaneada pelas suas comissões de Promoção da Igualdade Racial, da Advocacia Negra e de Propriedade Intelectual.
Participarão do debate a advogada e presidenta Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Carneiro; o advogado e presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA, Jonata Wiliam; a professora da UFRGS e membro da OAB-RS, Kelly Lissandra Bruch e a Procuradora do Trabalho lotada na PRT5 e coordenadora regional da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Maria Manuella Britto Gedeon do Amaral. A mediação será realizada por Rodrigo Moraes, advogado, professor da Faculdade de Direito da Ufba e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA.
O evento discutirá as principais questões que envolvem a temática e tem como principal objetivo promover uma maior conscientização de empresários e profissionais do ramo sobre a relação entre a construção de reputação das marcas e o compromisso com práticas antirracistas. O debate encerra as atividades realizadas durante o mês de maio pela OAB-BA para marcar, através de uma perspectiva crítica, a passagem do dia 13 de maio, data oficial da abolição da escravatura no Brasil, cuja celebração é questionada e problematizada pelos movimentos negros do país.
O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, Rodrigo Moraes, aponta que a frequente ocorrência de casos de trabalho análogo à escravidão, como o ocorrido nas vinícolas de Bento Gonçalves (RS), demonstra a importância de se realizar essa discussão. “Tal episódio trouxe efeitos negativos não apenas para as marcas de vinho envolvidas no episódio, mas para todo o ecossistema vinícola do Rio Grande do Sul”, afirmou, lembrando também das declarações xenofóbicas do vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul (RS), contra trabalhadores baianos.