A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) emitiu alerta para um possível aumento no preço da cesta básica com os impactos da reforma tributária, nesta terça-feira, 13, quando foi realizado um evento do setor em Brasília. O presidente da entidade, João Galassi Lima, destacou aos empresários e jornalistas que a adoção do cashback na reforma pode gerar aumento de impostos nos alimentos que compõem a cesta básica. Lima defendeu também a alíquota reduzida para a cesta básica. “Sabemos do problema da fome no Brasil. O relatório final da Reforma Tributária precisa garantir a presença definitiva da cesta básica, com alíquota reduzida, seguindo as melhores práticas internacionais. Não deve ser onerada e, independentemente de cashback, tem que ser uma cesta ampla para realmente promover a justiça social”, disse Galassi.
Motivo de debates do governo com a sociedade e em fase de formulação no Congresso Nacional, a reforma tributária poderá ser votada na primeira quinzena de julho, mas eventuais mudanças realizadas no novo relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) seguem sem unanimidade entre parlamentares. Entre as principais dificuldades estão as exceções, como os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). A adoção de um modelo de “cashback” tem entre os seus defensores o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Neste caso, haveria a devolução do imposto pago por determinados segmentos da população, com critérios de renda, gênero e raça, além de componente que estimule o consumo de produtos e serviços sustentáveis.
Para o debate sobre a cesta básica, o presidente da Abras destacou ainda a necessidade de ampliar o número de itens na cesta básica de produtos. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em abril de 2023, o custo da cesta básica da cidade de São Paulo foi o maior entre as 17 capitais, chegando a R$ 794,68, aumento de 1,6% em relação a março. Em comparação com abril de 2022, a preço diminuiu 1,2%. Nos primeiros quatro meses do ano, a alta é de 0,4%. Os novos itens estariam em consonância com demandas dos consumidores e das consumidoras. “O setor supermercadista, por exemplo, há anos luta para incluir absorvente íntimo, pasta e escova de dente e sabonete na cesta básica com redução de impostos. O país precisa avançar nesse sentido. Não adianta ter uma cesta básica com redução de impostos apenas com arroz e feijão”, avaliou.