O Cidadania Itinerante e o Corregedoria em Ação, projetos da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), estão na segunda fase da 20ª edição do Prêmio Innovare, após ultrapassarem a fase inicial de seleção dos inscritos.
Os relatórios com as informações sobre as iniciativas foram entregues na segunda-feira (19) pela juíza auxiliar da CCI, Isabella Lago, ao consultor do Instituto Innovare na Bahia, Bruno Costa. Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Carlos Magno, e o assessor da CCI, Thiago Beck.
A próxima etapa será a de conhecer as práticas in loco. Representantes do Innovare estarão em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano, palco da próxima edição do Corregedoria em Ação, de 4 a 6 de julho, quando ocorrem as audiências presenciais. Também irão a Rafael Jambeiro, a 210 quilômetros de Salvador, na próxima edição do Cidadania Itinerante, em 13 de julho.
“É o reconhecimento do trabalho sério e produtivo conduzido por nossa equipe, que muito nos alegra pelo retorno aos jurisdicionados e nos dá orgulho pelo reconhecimento nacional”, diz o corregedor Jatahy Júnior.
Realizado em parceria com a Arpen-BA, o Cidadania Itinerante promove mutirões para atendimento, por meio de um ônibus, às populações mais carentes. São efetivados registros de nascimento e óbito, inclusive tardios, casamentos coletivos, reconhecida paternidade biológica e afetiva, alterados nome e gênero para transgêneros, e retificados registros, dentre outros serviços, todos de forma gratuita.
As comarcas de São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe e Catu receberam as quatro etapas do projeto até agora. São montadas tendas nas principais praças das cidades e priorizadas as ações em dias de feira, quando a população rural se desloca para as sedes dos municípios.
Já o Corregedoria em Ação intervém em unidades judiciais com acúmulo processual, a partir de atividades realizadas por mutirão de juízes, nas formas remota e presencial. Despachos, decisões e sentenças movimentam processos, prioritariamente os da área de família. Amargosa, Conde e Guaratinga já receberam o projeto. Formosa do Rio Preto e Nova Viçosa serão as próximas comarcas contempladas.
Os trabalhos realizados refletiram nas metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nos processos paralisados a mais de 100 dias.