Com impasse político, esquerda pode manter poder na Espanha mesmo com vitória da direita nas eleições; entenda

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A Espanha vive atualmente um impasse político, dividida entre direita e esquerda. As eleições legislativas deste domingo, 23, escancararam o cenário. Apesar de a direita ter levado a melhor com o conservador Partido Popular (PP), ela não conseguiu alcançar maioria para governar. Era preciso assumir 176 cadeiras, mas o grupo conquistou só 136 dos 350 assentos no Legislativo. A esquerda, por sua vez, que ficou em segundo lugar nas eleições, obteve, com o Partido Socialista (PSOE), 122 assentos. O resultado foi uma surpresa, visto que todas as pesquisas previam a sua derrota. O atual premiê espanhol, Pedro Sánchez, conseguiu limitar o avanço da oposição de direita e possui mais chance de ficar no poder e obter os votos dos partidos regionais basco e catalão, que já o apoiam regularmente no Congresso. Para formar maioria, os partidos precisam de apoios que parecem improváveis. Apesar de o resultado já ter sido apurado, a formação do novo governo só começará a ser discutida após o dia 17 de agosto, quando o rei Felipe VI iniciará uma rodada de consultas com os partidos.

Com 153 deputados, a aliança do PSOE e Sumar vai precisar do apoio de vários partidos regionais, como os catalães do ERC (7 cadeiras), dos bascos do PNV (5) ou do Bildu (6), este último considerado o herdeiro político do extinto grupo separatista ETA. O PSOE e a Sumar também terão que garantir a abstenção do JxCat (7 cadeiras), partido do separatista catalão Carles Puigdemont, que foi para a Bélgica para fugir da Justiça espanhola por seu papel na fracassada secessão catalã em 2017. “Não vejo a candidatura (de Sánchez) em nenhum lugar agora”, alertou nesta segunda-feira o secretário-geral da JxCat, Jordi Turull. Se Sánchez conseguir superar esse obstáculo, poderá reunir um total de 172 deputados, mais do que o líder conservador, portanto, se o JxCat se abstiver, poderá conseguir a eleição na segunda votação do Congresso, onde são necessários apenas mais “sim” do que “não”.

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Direita vence eleições na Espanha, mas não alcança maioria para governar │Thomas COEX / AFP

De acordo com a Constituição espanhola, cabe a Felipe VI propor um candidato para se submeter à sessão de posse uma vez concluídas as reuniões com as diferentes legendas. As entrevistas com os representantes dos partidos ocorrerão após a constituição do Congresso e do Senado, em 17 de agosto, embora não tenham data definida. O habitual é que o monarca espanhol convoque os partidos cerca de duas semanas após o novo Congresso realizar a eleição do seu presidente e a posse dos deputados, o que indicaria que essas entrevistas aconteceriam no final de agosto ou início de setembro.

O líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, vencedor das eleições com 136 deputados, anunciou após saber o resultado das urnas que vai tentar formar governo, embora não alcance maioria absoluta mesmo com os 33 deputados da legenda de extrema-direita Vox. O presidente interino do governo, Pedro Sánchez, tampouco tem maioria absoluta garantida com os 122 assentos do PSOE, uma vez que, além dos votos da coligação de esquerda Sumar e os dos independentistas catalães (ERC) e bascos (Bildu e PNV), sua reeleição dependeria do posicionamento dos sete assentos dos separatistas catalães da Junts. Sem maioria absoluta com o Vox, Feijóo quer governar em minoria, mas para isso precisaria da abstenção dos socialistas na votação de posse no Parlamento, algo que os socialistas já disseram que não farão.

Em janeiro de 2016, uma situação inédita surgiu quando o então presidente de governo e líder do PP Mariano Rajoy, que havia conquistado 123 cadeiras no Congresso, recusou a proposta de Felipe VI de tentar formar um governo, forçando uma nova rodada de entrevistas. O nome proposto pelo chefe do Estado espanhol será submetido a uma sessão de posse, pela qual passará apenas se obtiver maioria absoluta. Caso não a alcance, haverá nova votação 48 horas depois, na qual será necessária apenas a maioria simples (mais votos a favor do que contra). Caso o candidato seja reprovado, o rei convocará uma nova rodada de consultas e será aberto um prazo de dois meses para que outro candidato tentasse tomar posse. Em caso de novo fracasso, o país realizará novas eleições gerais. Esta será a décima rodada de consultas de Felipe VI em seus nove anos de reinado, enquanto seu pai, Juan Carlos I, realizou dez durante os 38 anos em que esteve no trono da Espanha.

*Com agências internacionais 

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