Antes tratada como risco iminente, a possibilidade de o contrato que daria início às obras do VLT do Subúrbio de Salvador ser cancelado, agora, é real. A informação foi confirmada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira (25), em julgamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com Ubenilson Colombiano Matos dos Santos, representante da PGE na audiência, as tratativas entre o Estado e a empresa contratada para a obra, a Metrogreen, foram afuniladas.
Segundo ele, “o processo administrativo que trata do caso, inclusive, já está na PGE em fase de finalização de parecer jurídico para resolução do caso. As medidas que poderão ser adotadas passam pela imediata execução do contrato ou a rescisão, com grande possibilidade de ocorrer a rescisão ou distrato bilateral. Tal distrato resolveria tal relevante questão para o Estado e poderia dar fim inclusive às controvérsias judiciais e aos processos que tramitam no TCE acerca do VLT”, afirmou.
Na sessão, Neomar Filho, advogado de defesa do ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e atual secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, deputado federal Sérgio Brito (PSD), reiterou que não cabe natureza punitiva nesse processo. Ele afirmou que teve “dificuldade de compreender o porquê o TCE, nesta auditoria, pretende imputar qualquer responsabilidade ao senhor Sérgio Brito”.
O advogado explicou não ter sido o secretário o responsável pela assinatura do contrato, uma vez que o processo licitatório ocorreu em 2017, foi homologado em 2018 e assinado em fevereiro de 2019. “Seria impossível que o senhor Sérgio Brito assinasse esse contrato até porque não detinha poderes e nem vinculação formal com o estado da Bahia, tendo assumido a secretaria de Desenvolvimento Urbano em 14 de março de 2019”, frisou.
PEDRA NO SAPATO
Aguardado com grande expectativa pela população do Subúrbio Ferroviário, o VLT, ou Monotrilho, virou não somente uma pedra no sapato, mas também um enorme calo nos pés do governo petista.
Passados quatro anos da assinatura do contrato com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa BYD e Metrogreen, a obra sofreu sucessivas alterações de prazos de entrega, de traçado e, principalmente, de valores.
Inicialmente orçada em R$1,5 bilhão para a conclusão, o valor atual já passa expressivos R$5,2 bilhões, representando um aumento de 246%, e um comprovado desequilíbrio no projeto, conforme divulgou o próprio Governo do Estado em relatório de análise de 2020.