Entre 2016 e 2022, 65 mil bebês nascidos na Bahia não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Em 2022, 11.971 pais eram ausentes e com relação a 2023, de janeiro até 31 de julho, esse número é de 7.659. Esses dados são da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA).
Diante do cenário, a Defensoria Pública estadual (DP-BA) intensifica neste mês de agosto a campanha ‘Sou Pai Responsável’, com mutirões de exame de DNA para reconhecimento de paternidade. Nesta quarta-feira (9), a DP-BA lançou oficialmente a ação na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, bairro Jardim Baiano, em Salvador.
“Embora intensificada no mês de agosto, a gente tá promovendo o ano inteiro o reconhecimento da paternidade com exames de DNA. No ano passado nós tivemos um número de mais de 100 exames de DNA realizados durante a campanha que foi o mês de agosto”, destacou Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA, ao indicar que a ação pretende alcançar o dobro de pessoas na edição 2023.
Adriano Pereira, defensor público e coordenador da Especializada de Família da DP-BA. Foto: Camila São José / Bahia Notícias
A programação da campanha seguirá até o dia 31 de agosto, com mutirões em Salvador e no interior do estado. Entre as novidades deste ano, também estão os atendimentos oferecidos em dois sábados do mês, sempre das 8h às 14h. No dia 19, a ação será na Escola Estadual Vila Canária e no dia 26, o atendimento será no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, no bairro do Cabula.
Para a defensora pública geral, Firmiane Venâncio, a campanha ‘Sou Pai Responsável’ vai para além de garantir o nome do pai no registro, trata-se de pautar a construção dos vínculos e afetos, e de resgatar o amor como ato revolucionário.
“A Defensoria Pública tem sido esse veículo de cidadania para entregar aquela campanha, ela é aquele momento inicial que é a existência da pessoa, da existência da criança, do adolescente, do adulto, inclusive, que é saber quem é o seu pai, que é ter o seu documento, regularizado. E a possibilidade também da construção dos vínculos que decorrem deste primeiro momento que é do reconhecimento da paternidade e da regularização documental. Então é a partir daí que diversos outros direitos eles passam a ser, digamos assim, respeitados, reivindicados”, frisou em entrevista ao Bahia Notícias.
Firmiane Venâncio, defensora pública geral do estado. Foto: Camila São José / Bahia Notícias
Para participar da campanha e solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Em Salvador, para o atendimento no CAJ I, é preciso fazer agendamento pelo WhatsApp (71) 99722-5927. O defensor Adriano Pereira explica que o exame de DNA será ofertado na unidade de segunda a sexta, das 9h às 16h, caso os interessados não consigam entrar em contato pelo WhatsApp um guichê específico para fazer o agendamento estará disponível no local. No CAJ, abertura de exames e atendimentos voltados apenas para reconhecimento de paternidade ocorrerá entre os dias 14 e 17 de agosto.
DIFICULDADES
Conforme o coordenador da Especializada de Família da DP-BA, Adriano Pereira, são as mães que mais procuram a Defensoria para conseguir o reconhecimento da paternidade. Para ele, o reconhecimento voluntário ainda esbarra em alguns obstáculos.
“A gente observa que os assistidos da Defensoria Pública são um público mais vulnerável, são pessoas mais vulneráveis, tanto de conhecimento e economicamente, observamos falta de informação. Muitas vezes as pessoas não sabem onde buscar essa informação, como fazer para concretizar esse direito à paternidade. E muitas vezes também fica a dúvida de saber quem é o pai. Então, por isso que quando a gente chega, educa em direito, mostra que é direito da criança ter um nome do pai no registro e que tem os meios para isso através do exame de DNA, conciliação, realização de acordos até mesmo com relação à pensão – porque em decorrência do registro dessa criança existirão os direitos inerentes à paternidade”, afirmou.
Para tornar mais claro esse processo, a lei nº 13.577/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública da Bahia.
“Nós recebemos na Defensoria Pública e buscamos viabilizar o contato busca ativa desses supostos pais para viabilizar o reconhecimento da paternidade. Temos buscado também através das nossas atuações itinerantes regularizar, realizar os exames de DNA, colocar isso à disposição da população. A gente sabe que é um exame que ainda tem um custo alto, o acesso à justiça no Brasil ainda é um acesso que é caro, mas a Defensoria Pública é essa instituição que tem buscado viabilizar de forma criativa, de forma estratégica o alcance dessas pessoas para que elas possam ter seus direitos reconhecidos”, pontuou Firmiane Venâncio.
A campanha ‘Sou Pai Responsável’ foi criada em 2007 e desde lá, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.
De acordo com a Arpen-BA, em 2022 foram contabilizados 1.940 reconhecimentos de paternidade. Já de janeiro até 31 de julho de 2023, foram 777 pais que incluíram o seu nome nos registros dos filhos.
Foto: Camila São José / Bahia Notícias
PRESÍDIOS
A ação também irá até os presídios. No dia 16 de agosto, a partir das 8h, os testes de paternidade serão realizados no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, em Salvador. A iniciativa é uma parceria entre as Especializadas de Família e Sucessões e Criminal e Execuções Penais.
Veja o cronograma das ações:
14/8 – Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Abertura de exames e realização de novos testes com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
15 a 17/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA mediante prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
16/8 – Atendimento no Complexo Penal Masculino da Mata Escura, às 9h;
19/8 – Mutirão simultâneo nas Unidades da Defensoria no interior do Estado;
19/8 – Mutirão de DNA na Escola Estadual Vila Canária, bairro Vila Canária, das 8h às 14h;
21 a 23/8 – Realização de atendimentos e novos testes de DNA com prévio agendamento, das 9h às 16h, CAJ I, Jardim Baiano;
26/8 – Mutirão de DNA no Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação da Bahia Mãe Stella, bairro do Cabula, das 8h às 14h.
MUTIRÕES DE DNA
Os mutirões do exame de DNA no interior do estado passarão por 26 cidades até o final do mês. O primeiro município a receber a campanha será Eunápolis, no dia 11 de agosto. Veja abaixo:
ALCOBAÇA
Data: 23 de agosto de 2023
Horário: 9H às 15h
Local: Secretaria Municipal de Ação Social (Semasa)
BRUMADO
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 9h às 11h30 – 13h30 às 16h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Rio de Contas, 459, bairro Monsenhor Fagundes
CANDIBA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9H às 12h
Local: Câmara dos Vereadores, Rua Dr. Gercino Coelho, 199, Centro.
FEIRA DE SANTANA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 12h30
Local: Sede da Defensoria, avenida Maria Quitéria, 1235, bairro Ponto Central
JEQUIÉ
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30 / 13h30 às 15h30
Data: 25 de agosto de 2023
Horário: 8h30 às 10h30
Local: Sede da Defensoria, Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América, Jequié.
JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, 306, bairro Santo Antônio
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, 1, Centro
Santo Antônio de Jesus – Centro
ALAGOINHAS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Marcela Boiron, 184, Centro (em frente ao Condomínio Vida Bela, atrás do antigo clube Acra)
BUERAREMA
Data: 26 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Escola Integral Luiz Viana Filho, Rua Antônio Batista, 43 – Centro.
CAMACÃ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua João Vargens, 326 – Centro
CAMAÇARI
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Monte Gordo, 63, bairro Inocoop
CONCEIÇÃO DO COITÉ
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 17h
Local: Sede da Defensoria, no fórum do Município, rua Bailon Lopes Carneiro, s/n, bairro Vila Tóide
EUNÁPOLIS
Data: 11 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, nº 446, Centro – Eunápolis/BA
ILHÉUS
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 13h
Local: Sede da Defensoria, Rua Rotary, nº 255, Edf. Office, sala 301, bairro Cidade Nova
IPIAÚ
Data: 15 de agosto de 2023
Horário: 9h às 12h
Local: Sede do CRAS, R. ngelo Jaqueira, 65
Data: 24 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede do CRAS, Rua Presidente Dutra, n. 2, Centro, Dário Meira
IRECÊ
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, rua Antonio Carlos Magalhães, 84, Centro
ITABUNA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Nações Unidas, 732, Centro
JACOBINA
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 17h
Local: sede da Defensoria, Avenida Lomanto Júnior, 430, bairro Centro
PAULO AFONSO
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h às 12h
Local: Sede da Defensoria, rua Floriano Peixoto, 500 – Centro
PORTO SEGURO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h às 14h
Local: Sede da Defensoria, Alameda das Jaqueiras, nº 03, Centro
RIBEIRA DO POMBAL
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, Avenida Evência Brito, nº 444, Centro
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
Data: 17 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Sede da Defensoria, rua Vereador Albertino Lira, 1, Centro
SENHOR DO BONFIM
Data: 18 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, avenida Roberto Santos, 735, Bairro Tomaz Guimarães
VITÓRIA DA CONQUISTA
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: A partir das 8h30
Local: sede da Defensoria, rua Marivaldo Sousa Ribeiro, 2294 (em frente ao Boulevard Shopping), loteamento Itamaraty, bairro Candeias
EUCLIDES DA CUNHA
Data: 16 de agosto de 2023
Horário: 8h às 15h
Local: Sede da Defensoria, na Rua Castro Alves, 210
VERA CRUZ
Data: 31 de agosto de 2023
Horário: 9h às 15h
Local: Centro do Empreendedor, praça São Bento, Mar Grande