Em uma solenidade que contou com a presença de diversos parlamentares e trabalhadores representando confederações, federações e sindicatos de todo o País, foi lançada nessa semana, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. O deputado Joseildo Ramos (PT-BA), eleito para presidir o colegiado, disse que a frente parlamentar será uma trincheira na defesa da universalização dos serviços de abastecimento de água potável e tratamento de esgotos para todas as regiões do País, inclusive nas periferias das grandes cidades e na área rural.
O parlamentar do PT da Bahia afirmou que somente as empresas públicas de saneamento têm o compromisso de atender todas as famílias com tarifas compatíveis.
“As estatísticas demonstram que as empresas públicas, que não priorizam a busca incessante pelos lucros, são fundamentais para o País cumprir a meta de universalizar os serviços de saneamento até 2033, com 99% dos brasileiros tendo água tratada em suas torneiras e 90% dispondo da coleta e tratamento do esgoto sanitário”, esclareceu Joseildo.
A frente terá como vice-presidente o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e na Secretaria-Geral o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP). O grupo, que conta com a participação de 196 deputados e seis senadores (entre eles Jaques Wagner, do PT-BA), pretende promover debates, sugerir aprimoramento da legislação e lutar pela universalização dos serviços de saneamento básico em todo o país, seja na área urbana ou rural. Os parlamentares também têm o objetivo de fortalecer a atuação de empresas públicas de saneamento, inclusive em regiões de população mais carente.
Na solenidade de instalação da Frente, na Câmara dos Deputados, Joseildo Ramos salientou que os parlamentares vão se empenhar para evitar que o Brasil se distancie das práticas contemporâneas de saneamento adotadas por nações desenvolvidas. De acordo com Joseildo, há exemplos na América Latina e na Europa de processo de reestatização de empresas. Ele entende que o papel do Estado é determinante na adoção de medidas em prol da população que ainda carece de acesso à água potável e tratamento de esgoto.
Dados do Ministério da Saúde apontam que para cada real investido em saneamento são economizados nove reais em atendimentos na área da saúde. Atualmente, cerca de 80% dos recursos investidos em serviços de abastecimento de água e tratamento de esgotos são feitos por empresas públicas, conforme levantamento da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE).
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