São Paulo — A Polícia Civil de São Paulo instaurou um inquérito para apurar a conduta de funcionários do Hospital e Maternidade Santa Joana, no Paraíso, zona sul da capital paulista, acusados de negligência no atendimento ao recém-nascido Davi Panontin, que morreu em julho, com apenas dois dias de vida.
A investigação é conduzida pela delegada Cristina Duque, do 6º DP (Cambuci), e apura eventuais delitos de homicídio culposo no atendimento ao bebê na UTI neonatal e de falsidade ideológica no preenchimento do atestado de óbito de Davi, que nasceu prematuro junto com a irmã gêmea Lara — a menina passa bem.
Pais do bebê, a médica Marília Panontin e o delegado Victor Melo alegam que a verdadeira causa da morte de Davi foi omitida do atestado de óbito. No documento, consta que a causa principal foi parada cardiorrespiratória. O casal afirma que o bebê “morreu engasgado com leite, por fata de assistência”.
Em reunião com a equipe do hospital, realizada três dias depois da morte de Davi, em 6 de julho, os pais fizeram uma série de questionamentos. “A médica disse engasgo, a terapeuta disse engasgo e vômito, e você está dizendo que foi arritmia”, diz Marília a diretores da maternidade Santa Joana.
Em relatório apresentado ao Conselho Regional de Medicina (Cremesp), os pais apontam que a maternidade apresentava um número de funcionários abaixo do exigido pelo órgão.
“É possível visualizar um grande número de incubadoras de recém-nascidos (aparentemente 8), que estão sob a responsabilidade de apenas uma técnica de enfermagem, profissional esta que se encontra sentada, de costas para todos os bebês, concentrada apenas na tela de um computador”, diz o documento. “A referida UTI Neonatal sequer cumpre os requisitos mínimos exigidos para o funcionamento de uma UTI Neonatal”.
Segundo Marília, “a morte de Davi resultou justamente da deficiência da forma contínua de monitorização”. Os pais teriam sido avisados sobre a morte do filho recém-nascido apenas cerca de 2 horas após o ocorrido.
“Morreu um bebê nessa unidade por engasgo, e ninguém assume isso. Morreu porque vocês deixaram e não viram. Foi isso o que aconteceu”, disse Marília durante a discussão com os diretores do hospital.
O relatório ainda alega que os responsáveis pela direção e coordenação da maternidade não possuem a qualificação adequada para ocupar suas respectivas funções.
Em nota enviada ao Metrópoles, o Hospital e Maternidade Santa Joana nega que tenha descumprido protocolos assistenciais e afirma que não pode dar detalhes sobre o caso do Davi em razão do sigilo médico.
“O Hospital e Maternidade Santa Joana é uma instituição séria e há mais de 75 anos se dedica à saúde materna e do neonato. Por questão de sigilo médico, esclarece que não pode compartilhar mais detalhes sobre o caso. A instituição não detectou qualquer descumprimento de protocolos assistenciais e reitera que está à disposição das autoridades competentes para apuração cabal dos fatos”, diz a nota.
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