Os deputados federais Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP) afirmaram nesta quinta-feira (24/8) que a CPI das Pirâmides Financeiras pedirá a condução coercitiva do ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, para obrigá-lo a comparecer à comissão.
Ribeiro e Silva são presidente e relator da CPI, respectivamente. A comissão marcou duas datas para ouvir Ronaldinho nesta semana, mas ele não compareceu.
Os advogados de Ronaldinho disseram à CPI que o ex-jogador não conseguiu se deslocar até Brasília por causa das fortes chuvas que atingiram Porto Alegre.
Nesta quinta, o colegiado ouve o empresário Roberto de Assis Moreira, irmão de Ronaldinho.
“Novamente intimado, em contato com seu advogado que está presente, (Ronaldinho) confirmou a participação na data de hoje. Contudo, apresentou uma justificativa, mas não compareceu novamente a essa reunião”, afirmou Áureo ao abrir a sessão da CPI nesta quinta.
“Diante disso, não resta outra alternativa que não seja requerer ao juízo competente, nos termos legais, a condução coercitiva da testemunha para esta comissão”, completou o deputado.
O relator da CPI seguiu a mesma linha do presidente da comissão.
“A lei fala que a convocação tem que ser cumprida. Por que não se antecipou? Ainda que não tivesse o voo, mas vários voos ocorreram, inclusive nesta manhã, de Porto Alegre, pousando em Brasília”, disse Ricardo Silva. “Essa justificativa não encontra amparo legal. Compete a essa Comissão Parlamentar de Inquérito buscar o meio jurídico e a condução coercitiva. Infelizmente, nesse caso, é a medida que se impõe.”
Em seu depoimento nesta quinta, o irmão de Ronaldinho não tem respondido às perguntas. Tanto Assis quanto o ex-jogador obtiveram um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) que permite que eles permaneçam em silêncio na CPI.
Ronaldinho Gaúcho foi convocado a depor após ser apontado como um dos fundadores da empresa 18k, suspeita de pirâmide financeira. Chama-se de pirâmide financeira um esquema irregular e insustentável que gera dinheiro por meio da adesão desenfreada de novos participantes – pode haver ou não a venda de produtos ou serviços.
A CPI investiga empresas acusadas de divulgar informações falsas sobre projetos e promessas de alto rendimento para atrair novas vítimas e sustentar pirâmides financeiras.