Os proprietários de veículos no Brasil sentiram no bolso um expressivo reajuste no IPVA: 24%. A situação é muito diferente da renda das famílias brasileiras no mesmo período, conforme explica o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike. “A grande maioria não teve esse aumento no rendimento para cobrir o IPVA. E ainda pior é (o caso) daquele pessoal que depende do carro para trabalhar. Provavelmente, tiveram que ir atrás de empréstimos bancários, se endividaram para poder pagar o IPVA”, diz Olenike. Cada Estado tem autonomia para indicar sua alíquota em relação ao IPVA, além de formas de pagamentos e eventuais descontos. São Paulo, por exemplo, tem a maior das alíquotas, na casa de 4%.
Especialistas analisam que, apesar da reforma tributária, pouca coisa deverá mudar em relação ao IPVA. Mas, hoje, a diferença das alíquotas motiva uma guerra fiscal, em relação principalmente às frotas de veículos. O Paraná tinha alíquota menor, com 2,5%, e era comum ver muitos veículos com placa de Curitiba em São Paulo. Os Estados de Tocantins e Minas Gerais também são comuns. O IPVA é o segundo imposto mais importante para o Estado, perdendo apenas para o ICMS. Em 2021, o total arrecadado no país somou R$ 52 bilhões, sendo que, em 2022, subiu para R$ 65 bilhões.
A pandemia afetou a produção de veículos e a falta de zero quilômetros valorizou os semi-novos e usados. A frota em circulação no Brasil ultrapassou 115 milhões de veículos até dezembro de 2022. São Paulo lidera, enquanto Roraima tem a menor frota do país. Na média, o IPVA cresceu 24%, mas, no Acre, a arrecadação subiu 47%. Espírito Santo (35%), Rondônia (29%), Santa Catarina (28%) e Piauí (27%) estão entre os maiores aumentos.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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