A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20), a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de Fomento à Resolutividade no Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, destacou o modelo de correição implantado na sua gestão com foco na atuação resolutiva do MP, salientando o trabalho da Bahia nesse sentido. “O trabalho articulado, preventivo, não descura da questão disciplinar, mas sim previne a ocorrência dos delitos”, afirmou, parabenizando a corregedora-geral do MP baiano e presidente do Conselho Nacional dos Corregedores do MP, procuradora de Justiça Cleonice de Souza Lima, pelo “trabalho exemplar”.
“O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti.
Dentre os 30 projetos estratégicos correicionados, Oswaldo D’Albuquerque destacou quatro, como exemplos a serem replicados em outros MPs brasileiros: o projetos Voar, que objetiva implementar a tecnologia OKR; o ‘Cisp Regional’, que pretende fomentar a criação de comitês interinstitucionais de segurança pública de âmbito regional; o ‘Tecendo o Amanhã’, que trabalha com os direitos humanos das crianças, e o ‘Cegonha’, que pretende reduzir a mortalidade materna na Bahia.
“Esses quatro projetos representam o trabalho avançado que é feito pelo Ministério Público baiano em prol da sociedade”, afirmou o corregedor.
Oswaldo D’Albuquerque entregou exemplares do manual de boas práticas da Corregedoria Nacional do Ministério Público, onde destaca o Plano de Atuação de Promotorias de Justiça do MP baiano (PAPJ), que resultou também em recomendação da Corregedoria Nacional que indicou a elaboração de planos de atuação como parâmetro de resolutividade nas unidades do MP brasileiro. O manual foi entregue à PGJ, à corregedora-geral do MP e às promotoras de Justiça Anna Karina Trennepohl e Thays Rabelo da Costa, gerentes do PAPJ.
“O MP baiano realiza um trabalho que fomenta a replicação dos projetos nas suas unidades, aliando isso ao avanço tecnológico, o que nós desejamos que chegue em todo o Ministério Público do Brasil”, concluiu.