Uma reclamação disciplinar enviada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há pouco mais de dois anos, ainda aguarda uma decisão. A representação, assinada em junho de 2021, pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, questionava a decisão de um desembargador que colocou em liberdade um criminoso condenado por participar do roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária.
De acordo com informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Wagner César de Almeida tinha sido condenado, em 2020, a 58 anos de prisão. Ele integra a organização criminosa especializada na modalidade Novo Cangaço.
Wagner estava na companhia de 15 homens fortemente armados quando o grupo criminoso tomou a cidade de Bacabal, no Maranhão, e protagonizou um assalto violento e milionário.
Conforme a publicação, depois de roubar R$ 100 milhões, os acusados mataram o morador Cleones Borges Araújo com um tiro de fuzil nas costas, após passar próximo a uma barreira montada pela quadrilha. Depois disso, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a Delegacia Regional de Bacabal e incendiaram as viaturas. Eles foram presos, denunciados pelo MP-MA e condenados pela Justiça.
No entanto, apesar da condenação superior a 50 anos de cadeia, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, sem a oitiva do MP-MA e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante, deferiu a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva de Wagner César de Almeida por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Pouco tempo depois, o ladrão fugiu.
O desembargador voltou atrás e decidiu que Wagner deveria retornar à prisão, mas ele nunca mais foi visto.
A coluna Na Mira entrou em contato com o CNJ para confirmar se houve alguma decisão relacionada à representação enviada pelo MP do Maranhão, porém até a última atualização da reportagem, o conselho não havia emitido nenhum parecer.