A senadora Eliziane Gama (PSD-AM) entregou o relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro pessoalmente a Elizeta Ramos, subprocuradora-geral da República, que ocupa o cargo interinamente após a saída de Augusto Aras e até que o presidente Lula escolha o fututo PGR. O documento da CPMI possui o pedido de indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 60 envolvidos nos ataques às sede dos Três Poderes.
“Saímos com convicção de que pode haver o indiciamento. Saio otimista e certa de que teremos nos próximos dias ou semanas a denúncia pela PGR”, disse Eliziane.
A entrega foi acompanhada pelos senadores Randolfe Rodrigues (sem partido) e Rogério Corrêa (PT-MG), além da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Randolfe ressaltou o prazo de 30 dias para a manifestação do órgão sobre os pedidos para indiciar 61 pessoas, incluindo Bolsonaro; os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno; e o ex-chefe da Ajudância de Ordens Mauro Cid.
O indiciamento do ex-presidente, segundo Eliziane, é essencial pela “posição estratégica” e “não há dúvida nenhuma que ele influenciou de forma direta esses atos que ocorreram, não apenas no 8 de janeiro”, mas também o ataque à Polícia Federal em Brasília, em dezembro de 2022.
A justificativa é o possível envolvimento desses citados em crimes como associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Violência simbólica Eliziane apontou Bolsonaro como o maior culpado pelos atos golpistas de janeiro, com suas críticas aos outros Poderes, em especial ao STF, e ao criar uma “violência simbólica” antes do 8 de janeiro.
Mais cedo, a senadora levou o documento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eliziane realiza nesta terça-feira (24/10) e quarta-feira (25/10) um “tour da democracia” com visitas ainda à Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Tribunal de Contas da União (TCU) para a entrega do relatório.