Após cinco horas de sabatina, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram os nomes do atual desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela, do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos, e da advogada Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com a aprovação na CCJ, as indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão analisadas e votadas ainda nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado.
A advogada Daniela Teixeira, indicada por meio de lista formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi a única que recebeu um voto não ao seu nome. Daniela foi aprovada com 26 votos favoráveis na CCJ. Os outros dois indicados, os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela, receberam 27 votos favoráveis e nenhum contrário.
Ao final da sabatina dos três indicados, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), reclamou das críticas que recebeu pela demora em agendar a sabatina dos três indicados para o STJ. As indicações foram anunciadas pelo presidente Lula no final de agosto (no caso da advogada Daniela) e no começo de setembro (dos dois desembargadores).
Alcolumbre se defendeu afirmando que não havia agendado porque não seria possível garantir quórum qualificado no Plenário para a aprovação dos nomes, e criticou a imprensa por “criar narrativas” sobre os motivos da demora.
“Como a presidência da CCJ iria convocar uma reunião de autoridades tão importantes se não tínhamos a decisão do presidente do Senado de convocar uma semana de esforço concentrado? Será que é preciso explicar para essas pessoas que é preciso a digital de cada senador em uma votação dessas? É preciso explicar que é necessária a participação presencial de cada um, de quórum qualificado para aprovar uma matéria tão relevante? Parece que a gente fala e chove no molhado”, disse Alcolumbre.
“Não é desabafo, mas constatação. É inacreditável a capacidade das pessoas de construir narrativas falsas”, concluiu o presidente da CCJ, que fez rasgados elogios ao currículo dos indicados para serem ministros do STJ.
Os indicados para o STJ, após terem seus nomes confirmados no Plenário, ocuparão as vagas deixadas pelos ministros Jorge Mussi, Felix Fischer e Paulo de Tarso Sanseverino. Com a indicação da advogada Daniela Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça contará com a presença de sete mulheres entre os 33 ministros que compõem a Corte.
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