A assistente virtual do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sofia, criada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a partir de agora passa a contar com duas novas funcionalidades: para auxiliar na distribuição de processos e na pesquisa de precedentes qualificados.
Conforme o TJ-BA, a assistente virtual Sofia desempenha um papel crucial na simplificação da interação com os sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e Processo Judicial Digital (Projudi), fornecendo assistência na escolha adequada do sistema para cada caso específico.
Dependendo da competência envolvida, seja nos Procedimentos da Lei 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública) ou nos Procedimentos da Lei 9.099/95 (Juizados Cíveis e Criminais), há um sistema dedicado para cada protocolo, o que pode frequentemente causar confusão durante o processo de peticionamento.
A nova funcionalidade de “distribuição” oferece um direcionamento preciso sobre qual comarca é responsável por receber processos de municípios sem comarcas próprias, minimizando confusões e os custos de redistribuição.
Sofia também oferece uma funcionalidade de busca eficaz para agilizar a comunicação com unidades judiciárias e administrativas, que podem ser acessadas na página dos Juizados Especiais escolhendo as opções Distribuição ou Contato das Unidades.
A outra nova função é a pesquisa de precedentes qualificados. Esta ferramenta permite a consulta centralizada de decisões e jurisprudências, simplificando significativamente o trabalho dos servidores que buscam acesso rápido a informações jurídicas consolidadas.
A inovação dessa ferramenta é que a assistente Sofia agora manterá sua base de dados atualizada, periodicamente, permitindo a busca por palavras-chave em temas específicos, proporcionando uma abordagem mais eficiente e centralizada.
Antigamente, o sistema realizava as pesquisas em diversos sites de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como em nossa própria corte, que inclui súmulas da Turma de Uniformização, Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC), apenas no momento da busca.
Conforme a Coordenação dos Juizados Especiais – unidade dirigida pelo desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud -, essas melhorias representam um passo importante para uma justiça mais ágil e acessível.
Clique aqui para acessar o site dos Juizados e ter acesso a função de distribuição, através da Sofia
Acesse aqui a função de pesquisa de precedentes qualificados