O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre, bateu nesta segunda-feira (27) o seu recorde pessoal de agendamento da sabatina de um indicado para a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Alcolumbre não levou sequer um dia inteiro para agendar a sabatina na CCJ do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF.
Algumas horas após o anúncio oficial da indicação de Flávio Dino para o lugar deixado pela ex-ministra Rosa Weber, Alcolumbre agendou para o dia 13 de dezembro a sabatina na comissão que preside no Senado desde 24 fevereiro de 2021. A velocidade foi maior, por exemplo, do que quando marcou a sabatina do ministro Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para a vaga de Ricardo Lewandowski.
Zanin foi indicado por Lula em 1º de junho, e 15 dias depois, em 15/6, Alcolumbre agendou a sabatina na CCJ para o dia 21 de junho. A atitude do presidente da CCJ na marcação das sabatinas dos dois indicados por Lula em seu terceiro mandato presidencial contrasta fortemente com o roteiro seguido na época da segunda indicação de ministro do STF feita pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2021.
Naquele ano, Bolsonaro havia indicado o seu ex-ministro da Justiça e então advogado-geral da União, André Mendonça, no dia 13 de julho. Somente quatro meses depois, em 24 de novembro, Alcolumbre agendou a sabatina de Mendonça, que aconteceu no dia 1º de dezembro.
A aposta que se faz agora nos corredores do Senado é para saber se a sabatina do atual ministro da Justiça baterá o recorde de sessão mais longa na CCJ para aprovação da indicação de um ministro do Supremo Tribunal Federal. O recorde atual de sabatina mais demorada foi a do indicado da então presidente Dilma Rousseff, Edson Facchin, que transcorreu por 12 horas e 25 minutos no dia 12 de maio de 2015.
A sabatina de Fachin teve início na CCJ pouco depois das 10h e terminou às 22h40. Edson Fachin teve seu nome aprovado com 20 votos a favor e sete contra. Devido à demora da sabatina, o presidente do Senado na época, Renan Calheiros (MDB-AL), marcou a votação da indicação de Fachin no Plenário apenas para o dia 19 de maio.
Flávio Dino, que coleciona inimizades no Congresso devido ao seu perfil combativo, pode vir a bater esse recorde de Fachin ou mesmo ultrapassar o segundo colocado no ranking das sabatinas mais demoradas. Essa posição é ocupada pelo indicado do então presidente Michel Temer, o ministro Alexandre de Moraes. Em 21 de fevereiro de 2017, Moraes passou por 11 horas e 39 minutos de sabatina antes de ter seu nome aprovado na CCJ com 19 votos a favor e sete contrários.
Embora não se possa ainda prever quanto tempo levará a sabatina de Flávio Dino na CCJ, certamente será maior do que a última realizada, para aprovação da indicação de Cristiano Zanin. Em 21 de junho deste ano, Zanin precisou de 7hs e 48 minutos para ter seu nome aprovado por 21 votos a favor e cinco contrários.
A sabatina de Dino no próximo dia 13 de dezembro não deve ter o mesmo tempo registrado com Zanin e tampouco o placar. Desde que o nome do ministro da Justiça foi anunciado por Lula, a oposição fez duras críticas à indicação em entrevistas e nas redes sociais, e prometeu uma intensa campanha para tentar barrar a indicação de Dino ao posto de ministro do STF. Na rede X, desde a tarde desta segunda (27), vem crescendo a adesão à hashtag #DinoNoSTFNão.
Apesar da gritaria da oposição, dificilmente os senadores alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro conseguirão barrar a aprovação do nome de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça. Mesmo que a sabatina seja mais longa que a do recordista Fachin, o governo conta como garantidos os votos de pelo menos 15 senadores.
De sua parte, o grupo de oposição na CCJ somaria um máximo de dez votos contra a indicação de Flávio Dino, caso receba adesão de alguns independentes, como o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O indicado é aprovado com maioria simples, o que, na CCJ, composta por 27 senadores, representa um total de 14 votos.
