A Corregedoria Geral da Justiça da Bahia determinou a instauração de Reclamação Disciplinar com o objetivo de apurar a conduta do magistrado Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, juiz da 6ª Vara Cível de Salvador, que se envolveu em um acalorado bate boca com o advogado Antônio André Mendes Oliveira, nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, nesta segunda-feira (18).
No vídeo da briga, que foi amplamente divulgado nas redes sociais (confira aqui), é possível verificar a existência de gritos e agressões verbais entre os envolvidos, inclusive, com uso de xingamentos por parte do magistrado.
No documento, assinado pelo Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, José Edivaldo Rocha Rotondano, fica estabelecido que o magistrado tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre os fatos. Também é solicitado que o diretor da 6ª Vara Cível e o assessor do juiz tem o mesmo prazo, ou seja, até cinco dias, para apresentar a pauta de atendimentos do dia 18/12, bem como prestar as informações sobre os fatos retratados no vídeo.
Citando que o Código de Ética da Magistratura estabelece clara obrigação para os magistrados e magistradas no comportamento junto às partes e demais agentes dos processos, o documento reforça que “o magistrado tem o dever de cortesia para com os colegas, os membros do Ministério Público, os advogados, os servidores, as partes, as testemunhas e todos quantos se relacionem com a administração da Justiça” e “impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem escorreita, polida, respeitosa e compreensível”.
Nesta terça-feira (19), a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) também emitiu nota repudiando os fatos e apontando “profunda preocupação com os acontecimentos”.