O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos do município de Correntina durante o Carnaval de 2025. Em foco está a contratação de hospedagem firmada pela prefeitura, sob a gestão do atual prefeito Walter Mariano Messias de Souza (União). O estudo inicial envolve o Contrato n° 093/2025 com o Hotel Pousada Sonhos, que forneceu serviços de hospedagem com café da manhã para artistas e bandas entre 28 de fevereiro e 4 de março de 2025, totalizando 103 diárias no valor de R$ 53.240,00.
A denúncia aponta ainda inconsistências na nota fiscal emitida pelo Hotel Pousada Sonhos, com CPFs inválidos e nomes de moradores do próprio município na relação de hóspedes que afirmam não ter se hospedado no Carnaval de 2025, levantando dúvidas sobre a veracidade dos registros e dos pagamentos.
Conforme depoimento da recepcionista do Hotel Pousada dos Sonhos, a prefeitura efetuava as reservas por meio de ofício e arcava com as diárias reservadas, mesmo daquelas que não chegaram a ser utilizadas. Além disso, entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2025, o município destinou R$ 655.359,14 para despesas com hospedagem, o que torna ainda mais necessária a análise da regularidade dos contratos.
Caso as suspeitas sejam comprovadas, o caso pode se enquadrar como ato de improbidade administrativa nas modalidades de enriquecimento ilícito e lesão ao erário, configurando violação aos princípios da Administração Pública. O prefeito tem até 15 dias para se explicar por escrito ao MP-BA, detalhando a veracidade da lista de hóspedes e a regularidade dos pagamentos.
O desenrolar da apuração pode trazer à tona questões relevantes sobre a gestão de recursos públicos em eventos de grande visibilidade e a necessidade de controles mais rígidos. E você, concorda que esse tipo de fiscalização é essencial para a transparência dos gastos municipais? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe do debate.