O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ultrapassou a marca de 100 mil processos julgados através da plataforma Plenário Virtual, ferramenta instituída durante a gestão do presidente Nilson Soares Castelo Branco. Dados contabilizados a partir de julho de 2022 – período da implantação do sistema – a 2023, confirmam o total de 107.649 processos julgados.
Desse total, destacam-se a Primeira Câmara Cível, com 19.038 casos julgados, a Quarta Câmara Cível com 18.151 casos, a Quinta Câmara Cível, que registrou 17.052 casos, e a Segunda Câmara Cível com 18.994 casos julgados.
Segundo do TJ-BA, a ferramenta, que dispensa a participação presencial dos desembargadores, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública nas sessões de julgamento, confere flexibilidade e celeridade, ou seja, “ganhos à prestação do serviço jurisdicional”.
A Corte baiana defende que a rapidez não se deve apenas por ocorrer de modo assíncrono, mas também em razão do tempo da sessão plenária virtual, cuja duração é de cinco dias úteis.??
Criado pela Emenda Regimental de nº 07/2021 e instalado no TJ-BA em junho de 2022, o Plenário Virtual é disponibilizado por meio da plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Nela, as partes e os procuradores podem acompanhar os resultados, uma vez que cada desembargador profere o seu voto, de modo similar ao que ocorre em sessões presenciais.
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